Zé Trovão aciona TSE contra site com 132 vídeos sobre Flávio

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o site Fura-Bolha, que reúne 132 vídeos de teor eleitoral contra Flávio Bolsonaro (PL). A representação pede a remoção dos conteúdos, a identificação dos responsáveis e a apuração de quem financia a plataforma.

Segundo a ação, 108 vídeos foram publicados entre 6 e 9 de outubro, durante a campanha do segundo turno. Os materiais incluem afirmações de que Flávio acabaria com o Pix, o 13º salário e direitos trabalhistas. O deputado sustenta que há informações falsas ou distorcidas.

Protocolada em 10 de outubro, a representação está sob relatoria da ministra Estela Aranha, uma das integrantes do TSE designadas para atuar em processos sobre propaganda eleitoral. A atribuição é relevante porque cabe à Justiça Eleitoral analisar pedidos urgentes de retirada de conteúdo e apurar possíveis irregularidades na campanha. A relatoria, porém, não antecipa o resultado da decisão.

O parlamentar pede que os vídeos indicados sejam retirados do ar em até 24 horas após eventual decisão judicial, sob multa diária de R$ 10 mil. Também solicita a preservação de registros digitais e o envio de informações por empresas que prestam serviços de domínio e infraestrutura ao site, para identificar seus administradores e possíveis financiadores.

A representação pede ainda o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral. Eventuais vínculos com campanhas e gastos irregulares, no entanto, ainda precisam ser apurados. A suspensão integral do site é apresentada como medida subsidiária.

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles .

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/neila-guimaraes/ze-trovao-aciona-tse-contra-site-com-132-videos-sobre-flavio.