Viúva de Erasmo Carlos ganha união estável, mas Justiça veta partilha

A Justiça do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedente uma ação movida pela pedagoga Fernanda Maria Passos para reconhecer a união estável post-mortem com o cantor e compositor Erasmo Carlos, falecido em novembro de 2022.

A Corte fixou a convivência entre junho de 2016 a 5 de janeiro de 2019, data em que o casal oficializou o casamento no civil . A decisão, contudo, negou à viúva o direito à meação de bens e aplicações financeiras deixadas pelo artista.

Meação é o nome jurídico dado ao direito que uma pessoa tem de receber metade dos bens adquiridos durante o casamento ou a união estável.

A decisão da última quinta-feira (1/10) ocorre em meio a disputa entre Fernanda e os filhos de Erasmo Carlos pela herança do cantor. O processo tramita em sigilo e o Metrópoles teve acesso ao despacho do juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis com exclusividade.

Fernanda Esteves e Erasmo Carlos fazem pose divertida

Fernanda Esteves e Erasmo Carlos gravam juntos para o Instagram

Fernanda Esteves e Erasmo Carlos fazem selfie para as redes sociais

Viúva de Erasmo Carlos, Fernanda Esteves recorda momentos íntimos ao lado do cantor

Erasmo Carlos e a viúva, Fernanda Esteves, posam em clima descontraído

Erasmo Carlos posa sorridente para o Instagram

Em petição inicial, Fernanda pedia o reconhecimento da união estável desde 2010, alegando que mantinha com o músico uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família desde então.

À Justiça, Fernanda apontou que, ao longo do relacionamento, foram acumulados bens e investimentos financeiros registrados no nome de Erasmo, requerendo a partilha desses valores sob a alegação de esforço comum.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/viuva-de-erasmo-carlos-ganha-uniao-estavel-mas-justica-veta-partilha.