Violência doméstica: Lula assina facilitador para afastamento remunerado
Vítimas afastadas por decisão judicial poderão receber salários por até seis meses. Decisão beneficia celetistas, individuais e não segurada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (1º/10), um termo para facilitar o afastamento remunerado para vítimas em casos de violência doméstica tanto para o Regime Geral da Previdência Social quanto para as não celetistas por até seis meses.
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mulheres que estejam afastadas do trabalho por decisão judicial em decorrência de serem vítimas de violência deverão continuar recebendo a remuneração durante o período em questão.
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/violencia-domestica-lula-assina-facilitador-para-afastamento-remunerado.
LUIS NOVA / METRÓPOLES @LuisGustavoNova — Foto: Metrópoles
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