Violações dos direitos persistem na Venezuela, dizem especialistas da ONU

Uma investigação encomendada pela ONU afirmou nesta quarta-feira (16) que o aparato de repressão da Venezuela permanece praticamente intacto, apesar da redução de alguns abusos após a destituição do ditador Nicolás Maduro no início deste ano.

Os EUA prenderam Maduro para que ele fosse julgado por acusações de tráfico de drogas, mas mantiveram o regime praticamente intacto, para a decepção da oposição venezuelana , que afirma ter sido privada das eleições de 2024 e que deveria estar no poder.

Em um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a missão independente de apuração de fatos afirmou que a captura de Maduro em janeiro levou a uma queda nas detenções de longa duração por motivos políticos e nos abusos relacionados, mas não representou uma ruptura fundamental com anos de repressão.

“As medidas de liberalização política adotadas desde aquela data permanecem, na melhor das hipóteses, parciais, condicionais e reversíveis”, disse a missão, acrescentando que o afastamento das formas mais severas de repressão pode não ser uma “mudança genuína e sustentável”.

A missão da Venezuela junto à ONU em Genebra não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O relatório, que abrange o período de setembro do ano passado a julho, descreveu a intervenção dos EUA como uma violação do direito internacional.

O regime de Maduro era amplamente contestado pela oposição e por vários governos ocidentais, inclusive em relação à disputada eleição presidencial de 2024.

O relatório observou que a presidente interina Delcy Rodríguez – aliada de Maduro – introduziu medidas que incluíram a libertação de presos, uma lei de anistia e o fechamento de El Helicoide, um centro de detenção há muito associado a detenções arbitrárias e tortura.

O documento também indicou que grupos da sociedade civil e figuras da oposição ganharam maior liberdade para se organizar e criticar as autoridades.

No entanto, os especialistas independentes da ONU afirmaram que autoridades de alto escalão ligadas à repressão do passado permaneciam em cargos-chave e que as agências de segurança, os serviços de inteligência e as leis utilizadas para restringir a dissidência não passaram por reformas significativas.

A missão afirmou que centenas de pessoas, incluindo oponentes reais ou supostos do governo, continuavam detidas arbitrariamente por motivos políticos e continuavam a enfrentar condições prisionais severas, tortura e maus-tratos.

Ela documentou denúncias de espancamentos, choques elétricos, isolamento prolongado e outros abusos nas prisões de segurança máxima de El Rodeo I e Fuerte Guaicaipuro.

O relatório também constatou amplas ligações entre o Estado e grupos civis armados conhecidos como “coletivos”, afirmando que eles desempenharam um papel fundamental na intimidação de supostos opositores com apoio político, financeiro e logístico de instituições estatais.

A missão disse que as autoridades não haviam avançado na responsabilização por abusos cometidos no passado e criticou a decisão da Venezuela de se retirar do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Ela instou o governo a libertar todos os detidos políticos, investigar supostos crimes contra a humanidade, reformar as instituições de segurança e desmantelar os grupos civis armados envolvidos em violações de direitos.

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/violacoes-dos-direitos-persistem-na-venezuela-dizem-especialistas-da-onu/.