Verificação de eleitores da Índia coloca órgão eleitoral sob investigação

A iniciativa da Índia de verificar a elegibilidade de cerca de um bilhão de eleitores colocou a ECI (Comissão Eleitoral da Índia) sob intensa investigação pública, com partidos de oposição alegando manipulação das listas de eleitores e a exclusão de milhões de pessoas.

Uma reportagem publicada na semana passada pelo jornal Indian Express apontou a existência de divisões internas no órgão eleitoral em relação às listas e aos procedimentos de registro, alimentando ainda mais as preocupações sobre a sua neutralidade.

Na dia 25, o partido de oposição Congresso realizou protestos em todo o país exigindo a renúncia do chefe da ECI, Gyanesh Kumar. O movimento juvenil "Cockroach" (das baratas), que conta com milhões de apoiadores, também anunciou que iniciaria protestos por toda a Índia em 2 de outubro, caso Kumar não renuncie.

A Índia iniciou a verificação de suas listas de eleitores no ano passado, antes das eleições no estado de Bihar, no leste do país. A revisão já abrangeu a maioria dos estados indianos.

Embora revisões nas listas de eleitores sejam procedimentos de rotina, esta etapa tornou-se controversa depois que um grande número de eleitores em estados como Bihar e Bengala Ocidental constatou a ausência de seus nomes nas listas eleitorais, ficando impossibilitados de votar.

Partidos de oposição, incluindo o Congresso, acusaram Kumar de parcialidade e alegaram que o processo beneficia o partido do primeiro-ministro Narendra Modi, o BJP (Bharatiya Janata Party). Tanto o órgão eleitoral quanto o BJP negaram tais alegações.

A matéria do Indian Express informou que dois comissários eleitorais de alto escalão expressaram preocupações a Kumar pelo menos 14 vezes em um período de 10 meses, mas essas preocupações não foram levadas em consideração. A ECI afirmou que todas as suas decisões foram legais e que divergências de opinião dentro da comissão não são incomuns.

A reportagem levou alguns líderes da oposição e membros do movimento juvenil CJP (Cockroach Janta Party) — que em julho forçou a renúncia do ministro da Educação após semanas de protestos — a planejar manifestações nacionais nos próximos dias exigindo a renúncia de Kumar.

A mídia local noticiou que a campanha de verificação resultou na exclusão de cerca de 130 milhões de pessoas da lista preliminar; agora, elas precisam comprovar sua elegibilidade para serem incluídas no registro oficial.

Dados da ECI (Comissão Eleitoral da Índia) mostraram que cerca de 6,5 milhões de eleitores foram excluídos das listas preliminares durante o processo de revisão em Bihar, no ano passado.

A Suprema Corte da Índia também manifestou preocupação, afirmando que as notificações enviadas a alguns eleitores para comprovar sua elegibilidade pareciam ter sido "geradas automaticamente" por sistemas, sem intervenção humana, segundo a imprensa local.

A ECI afirma que os nomes só são removidos quando o eleitor faleceu, consta mais de uma vez nas listas, mudou-se para outra região ou não pode ser localizado. Os funcionários são obrigados a registrar os motivos detalhados para a exclusão de um eleitor.

Pessoas cujos nomes não constam nas listas preliminares podem solicitar sua inclusão antes da publicação das listas finais de eleitores e também apresentar recursos caso tais solicitações sejam negadas.

Eleitores excluídos das listas finais também podem contestar a decisão.

Para participar de eleições futuras, os eleitores excluídos precisam obter êxito em seus recursos ou solicitar um novo registro.

Partidos de oposição argumentam que exclusões arbitrárias e processos de recurso demorados impediram milhões de pessoas em Bihar e Bengala Ocidental de votar e poderiam ser usados ​​como arma em eleições futuras.

Pelo menos sete estados indianos realizarão eleições no próximo ano, incluindo Uttar Pradesh, considerado um estado-termômetro na política nacional. O processo de verificação em Uttar Pradesh começou em outubro de 2025 e resultou na exclusão de 13% dos nomes, segundo relatos da imprensa local.

A comissão eleitoral defendeu-se de alegações de viés político, inclusive em uma rara coletiva de imprensa realizada por Kumar no ano passado, na qual ele pediu à oposição que apresentasse suas acusações sob juramento.

O órgão eleitoral anunciou revisões no processo, incluindo visitas domiciliares de funcionários para coletar documentos de verificação e a prorrogação do prazo para a verificação final em alguns estados.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/verificacao-de-eleitores-da-india-coloca-orgao-eleitoral-sob-investigacao/.