Veja o que o calendário eleitoral prevê para esta 3ª, a 5 dias do 1º turno

A cinco dias do primeiro turno, o calendário eleitoral prevê nesta terça-feira (29/9) uma série de regras e prazos que envolvem eleitores, partidos e a organização da votação.

Uma das principais regras que passam a valer nesta data é a restrição à prisão ou detenção de eleitores. A medida segue até 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno, e tem exceções previstas no Código Eleitoral.

Durante esse período, eleitores só poderão ser presos ou detidos em três situações:

O salvo-conduto é uma ordem concedida pela Justiça para garantir que uma pessoa não seja presa ou tenha sua liberdade restringida em determinada situação. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/veja-o-que-o-calendario-eleitoral-preve-para-esta-3a-a-5-dias-do-1o-turno.