Veja o que muda na Lei Seca com drogômetro e pré-teste

Uma mudança importante nas regras da Lei Seca cria uma fase de triagem nas operações de fiscalização feitas por órgãos de trânsito em todo o país. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa etapa pode ser usado um pré-teste de alcoolemia para apontar indícios de presença de álcool.

Outra mudança é a implementação de aparelhos capazes de detectar o consumo de outras substâncias psicoativas.

A regulamentação atualiza os procedimentos adotados pelos agentes e prevê a possibilidade de repetir o teste do bafômetro em situações de interferência que possam comprometer o resultado. Outra novidade é a implementação do “drogômetro”, aparelho capaz de detectar substâncias psicoativas e tóxicas.

A implementação do dispositivo nas blitze, no entanto, ainda não tem data para ocorrer. As novas regras devem entrar em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Contran atualiza a Lei Seca com reteste de bafômetro e “drogômetro”

Nova regra vai detectar uso de drogas e fazer pré-teste em motorista para indicar álcool

Contran cria triagem para apontar álcool, prevê o uso de equipamentos para detectar substâncias psicoativas

A mudança busca diferenciar a presença de álcool efetivamente absorvido pelo organismo de casos de álcool residual na boca, que pode ocorrer após o consumo de determinados alimentos, como bombom de licor e pão de forma, ou produtos de higiene bucal , como enxaguantes.

Na prática, quando houver suspeita de interferência no resultado, um novo teste poderá ser realizado para confirmar a medição. A iniciativa substitui a regulamentação de 2013 e também atualiza o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

Os limites da Lei Seca, no entanto, não foram alterados . A partir de 0,05 mg/L de álcool no ar alveolar, considerando a margem de erro, há infração administrativa. A partir de 0,34 mg/L, também observada a margem regulamentar, pode haver caracterização de crime de trânsito.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/veja-o-que-muda-na-atualizacao-da-lei-seca-com-reteste-de-bafometro.