Varejo e indústria criticam relatório da taxa das blusinhas

Setores disseram que o texto desconsidera os impactos de MP sobre os empregos, a produção nacional e a concorrência no país

A Coalizão Prospera Brasil afirmou nesta 4ª feira (2.set.2026) que o varejo e a indústria defendem a igualdade de condições com as plataformas internacionais. Disse que o relatório da MP da taxa das blusinhas “não incorpora os principais alertas e propostas apresentados pelos setores econômicos brasileiros” .

“Apesar do setor ter tentado dialogar com o governo, ainda assim não foram escutados. O texto mantém o tratamento privilegiado às plataformas estrangeiras e desconsidera os impactos da medida sobre os empregos, a produção nacional e a concorrência no país” , disse a coalizão em nota. Eis a íntegra (13 kB – PDF).

A Coalizão Prospera Brasil representa entidades, empresas e sindicatos patronais em defesa da isonomia tributária e regulatória, da conformidade dos produtos e da fiscalização efetiva. A iniciativa atua por condições justas de concorrência, pela proteção dos consumidores e pelo fortalecimento dos empregos, dos investimentos e da produção nacional.

“A previsão de revisão dos impactos da medida a cada 6 meses também é insuficiente. O relatório não estabelece critérios objetivos, indicadores ou parâmetros claros para essa avaliação, nem define quais medidas poderão ser adotadas caso sejam identificados prejuízos à economia nacional” , afirmou a Coalizão Prospera Brasil.

“Sem essas garantias, o setor produtivo brasileiro, que emprega, investe, produz e gera renda e arrecadação no país, permanece exposto a uma concorrência desigual com plataformas estrangeiras” , declarou a coalizão.

A comissão mista que analisa a MP (medida provisória) 1.357 de 2026 se reúne na manhã da 4ª feira (2.set.2026) para examinar o parecer sobre o fim da taxa das blusinhas.

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas pagam alíquota de 20% de Imposto de Importação. A MP zera o imposto para encomendas realizadas por empresas participantes do programa Remessa Conforme, como Shein, Shopee e AliExpress.

O governo federal e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre a MP. Pelo texto fechado –que ainda pode ser alterado e ao qual o Poder360 teve acesso– o Executivo poderá limitar a quantidade e a frequência de compras de uma mesma pessoa física beneficiada pela isenção. O objetivo é tentar coibir o fracionamento de remessas e o uso do regime para revenda disfarçada de compra pessoal.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-economia/varejo-e-industria-criticam-relatorio-da-taxa-das-blusinhas/.