União Europeia planeja proibir redes sociais e IA para menores de 15 anos

A União Europeia vai propor uma proibição que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line, no plano mais abrangente até agora para proteger crianças dos perigos da internet, segundo um documento da Comissão Europeia obtido pela Reuters.

A preocupação aumentou globalmente com o impacto na saúde e na segurança das crianças de grandes plataformas, incluindo Facebook e Instagram, da Meta, TikTok, YouTube, do Google, e ChatGPT.

A proposta da UE faz parte de uma Lei Europeia sobre Crianças na Internet, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, apresentarão na quinta-feira.

A primeira poderá anunciar alguns detalhes em seu discurso sobre o Estado da União, na quarta-feira, sobre as próximas políticas da UE .

“A abordagem da União deve permitir que os menores se beneficiem do enorme potencial dos serviços digitais, ao mesmo tempo em que os protege contra abusos e exploração. É preciso limitar o acesso das empresas de tecnologia às nossas crianças, e não o contrário”, diz o documento.

A proposta da Comissão, que também abrangerá plataformas de jogos eletrônicos, permite acesso gradual aos diferentes serviços de acordo com a idade. As obrigações impostas às empresas dependerão do tipo de serviço e da idade das crianças.

Segundo o documento, as empresas terão de pagar uma taxa de supervisão para financiar a fiscalização e o monitoramento por parte dos órgãos reguladores.

A partir dos 15 anos, as crianças poderão criar suas próprias contas, segundo a proposta. Já aquelas entre 13 e 14 anos poderão pedir aos pais que criem contas introdutórias para redes sociais e plataformas de compartilhamento de vídeos, sob controle parental, com contatos limitados e limites rígidos de tempo.

As contas de crianças entre 3 e 12 anos serão totalmente controladas pelos pais e servirão apenas para serviços adequados ao público infantil, com padrões rígidos de segurança, segundo o documento. Menores de 3 anos não terão acesso aos serviços.

Os detalhes ainda podem mudar antes do anúncio.

A Comissão precisará discutir a proposta com os países da UE e o Parlamento Europeu nos próximos meses antes que ela possa se tornar lei.

A proposta obtida pela Reuters estabelece requisitos para as empresas, incluindo evitar designs que promovam dependência e feeds prejudiciais.

As empresas também terão de oferecer ferramentas que permitam às crianças denunciar facilmente conteúdos nocivos e ferramentas eficazes de controle parental.

As redes sociais e plataformas de compartilhamento de vídeos serão obrigadas a verificar a idade das crianças quando um usuário criar uma nova conta, enquanto as plataformas de jogos on-line terão de verificar a idade dos usuários antes que eles possam baixar jogos.

As empresas afirmam que adotam medidas de precaução , e muitas estabelecem uma idade mínima de pelo menos 13 anos para o cadastro em plataformas de redes sociais.

Veja quais países regulam acesso de crianças às redes sociais

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/uniao-europeia-planeja-proibir-redes-sociais-e-ia-para-menores-de-15-anos/.