União é condenada a pagar R$ 500 mil de indenização após homem que ficou sete anos preso ser absolvido

Taguatinga fica na região sudeste do Tocantins — Foto: Reprodução/Google Street View

A Justiça Federal determinou que a União pague R$ 500 mil em indenização por danos morais a um homem que ficou sete anos e cinco meses preso. Segundo a decisão, durante processo de revisão criminal foi constatado que não havia provas suficientes para manter a condenação e houve um erro judiciário.

A decisão que estabeleceu a indenização foi determinada em acórdão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na segunda-feira (17), sob relatoria do desembargador Flávio Jardim. O g1 pediu posicionamento da União e da Advocacia-Geral da União (AGU), mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

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Conforme o documento, o homem havia sido preso, suspeito de envolvimento em um caso de extorsão mediante sequestro de funcionários da Caixa Econômica Federal e familiares. O crime aconteceu entre os dias 18 e 19 de maio de 2017 em Taguatinga, na região sudeste do Tocantins.

Na época, ele foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão. O processo transitou em julgado em junho de 2021.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2026/08/19/uniao-e-condenada-a-pagar-r-500-mil-de-indenizacao-apos-homem-que-ficou-sete-anos-preso-ser-absolvido.ghtml.