Um terço das emendas PIX transferidas em 2025 não detalhava destino dos recursos

Sessão conjunta de Câmara e Senado analisou vetos presidenciais (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Um estudo produzido pela Transparência Brasil aponta que um terço das emendas parlamentares de transferência especial destinada a obras em 2025 não detalharam informações sobre o que será feito com o dinheiro público repassado.

Conhecidas popularmente como emendas PIX, a modalidade foi criada em 2019 e permite a transferência direta de dinheiro público da União para prefeituras e governos estaduais, sem a necessidade de convênios, licitações ou planos de trabalho prévios. O nome faz referência à rapidez da transação.

A organização analisou mais de 5,7 mil planos de trabalho de obras vinculado a emendas aprovadas pelo governo federal, que totalizam R$ 4,9 bilhões desprendidos dos cofres públicos. Do total, 1.7 96 planos foram classificados como “sem detalhamento” na documentação.

As obras possuem termos genéricos na descrição como “pavimentação de estradas” e “drenagem urbana”, mas não apresentam detalhamento de endereço, o que impossibilita a fiscalização do uso da verba. O montante das emendas sem detalhamento custou R$ 1,5 bilhão para a União.

Para chegar nesse número, a análise produzida pela organização considerou os planos de trabalho cadastrados no Transferegov.

A Transparência Brasil também aponta que, dos 480 parlamentares que utilizaram as emendas pix naquele ano, 406 indicaram recursos para ao menos um plano sem detalhamento.

Dos 406 parlamentares que utilizaram o recurso sem detalhamento, 335 enviaram valores maiores que R$ 1 milhão.

Os senadores Giordano (Podemos-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcelo Castro (MDB-PI) são os que mais alocaram recursos em emendas sem detalhamento.

Para a Transparência Brasil, “embora o preenchimento das informações no Transferegov seja atribuição dos governos estaduais e prefeituras, trata-se de transferências financeiras individualmente definidas pelos parlamentares, que deveriam zelar pela transparência e boa aplicação do recurso”.

Em 2025, Giordano alocou R$ 29,8 milhões, deste montante R$ 19,8 milhões foram cadastros sem detalhamento em um plano de trabalho em Osasco. Na descrição, está apenas a “execução de serviços de requalificação demalha viária, de sinalização horizontal, troca de guias e sarjetas de diversas ruas do perímetro urbano do município”, com a meta de “garantir a segurança, a qualidade e a fluidez do sistema viário Municipal, garantindo o recapeamento asfáltico de 80 km do viário municipal em 2025, conforme PPA (Lei 5137/2021)”.

Segundo no ranking, Ciro Nogueira (PP-PI) tem emendas direcionadas a 42 planos de trabalho sem detalhamento, pulverizadas em igual número de cidades. Destas, 41 são de exatos R$ 396.000,00, que compreendem um rol diverso de objetos, como “Construção de Campo de futebol público municipal”, “pavimentação de estradas vicinais”, “implantação de rede de abastecimento de água”, e “construção de pista de caminhada”.

Confira os dez senadores com maiores números:

Na Câmara dos Deputados, a Elcione Barbalho é a parlamentar com o maior volume de recursos destinados sem detalhamento, com R$ 17,9 milhões enviados em uma única emenda para o Pará, que até então era comandado por seu filho, Helder Barbalho (MDB).

A segunda colocada é a Dra. Alessandra Haber (Podemos-PA), com R$ 14,5 milhões divididos em emendas. A principal teve o valor de R$ 13,5 milhões e foi destinada a Ananindeua (pa).

Confira a lista com os dez deputados com maiores números:

O levantamento ainda revelou que todos os 15 partidos que destinaram mais de R$ 50 milhões em emendas PIX para obras tiveram ao menos 20% dos recursos enviados sem detalhamento.

O maior percentual é do Avante, com 38% de emendas sem detalhamento, seguido pelo PRD (37%), MDB (35%) e PT (33%).

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