UE quer banir acesso a redes sociais e IA para menores de 15 anos

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quarta-feira (16) que convidará os principais laboratórios de IA de fronteira para discutir medidas contra os riscos associados à inteligência artificial.

Ela também propôs proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, afirmando que as plataformas precisam comprovar que são seguras para crianças. Os detalhes da proposta serão anunciados nesta quinta-feira (17).

A proibição valerá para as redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line, no plano mais abrangente até agora para proteger crianças dos perigos da internet, segundo um documento da Comissão Europeia obtido pela Reuters.

A preocupação aumentou globalmente com o impacto na saúde e na segurança das crianças de grandes plataformas, incluindo Facebook e Instagram, da Meta, TikTok, YouTube, do Google, e ChatGPT.

A proposta da UE faz parte de uma Lei Europeia sobre Crianças na Internet, que von der Leyen e a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, apresentarão.

Os comentários foram feitos durante seu discurso anual ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em meio à crescente preocupação com os possíveis riscos da inteligência artificial .

“Convidarei os principais laboratórios de fronteira para uma discussão sobre como podemos apoiar os esforços atuais da indústria para acompanhar o ritmo da fronteira tecnológica”, disse von der Leyen aos parlamentares europeus.

A Anthropic e a OpenAI estão entre os principais laboratórios de fronteira, responsáveis pelo desenvolvimento de alguns dos modelos de IA mais avançados e poderosos do mundo. Alguns pesquisadores defendem que o desenvolvimento da tecnologia seja desacelerado.

Segundo von der Leyen, as recentes regras da União Europeia que regulamentam o uso da IA colocam o bloco em posição de influenciar os esforços globais para enfrentar os riscos da tecnologia.

“A Lei de IA é, obviamente, uma peça fundamental para estabelecer limites. Ela coloca a Europa em uma posição para moldar os esforços globais de enfrentamento desse desafio”, afirmou.

Ela acrescentou que a UE pretende ampliar a cooperação com parceiros como Canadá e Reino Unido em áreas como avaliação e verificação de modelos, sistemas de alerta precoce e segurança de IA.

A Comissão Europeia também proporá um mecanismo de emergência para impedir fluxos repentinos e massivos de migrantes.

A proposta busca oferecer proteção, em situações estritamente definidas, contra movimentos em massa de migrantes “orquestrados e usados como arma”.

“Os acontecimentos deste verão mostram que nossas ferramentas precisam evoluir, especialmente para situações de emergência. A Europa precisa ter meios para proteger suas fronteiras em todos os momentos”, afirmou von der Leyen.

“Sempre respeitaremos nossos valores e os direitos fundamentais. Mas nunca abriremos mão da proteção de nossas fronteiras.”

O novo Mecanismo Europeu de Resposta a Emergências seria acionado apenas diante de critérios estritamente definidos e permitiria uma “flexibilidade limitada no tempo e estritamente delimitada nos procedimentos padrão” em circunstâncias excepcionais.

Durante o discurso, von der Leyen afirmou que a União Europeia enfrenta “um mundo abertamente hostil”.

“Uma guerra territorial de agressão está acontecendo em nosso continente; outras eclodiram nas proximidades. Uma disputa por capacidades industriais está moldando a competição global. E uma batalha de narrativas busca enfraquecer a confiança na Europa”, disse.

A presidente da Comissão Europeia também defendeu a construção de uma Europa independente e com capacidade de ação.

“Nada pode nos desviar disso. Porque, neste mundo, o destino da Europa deve permanecer nas mãos dos europeus”, afirmou.

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ue-vai-proibir-redes-sociais-para-menores-de-15-anos/.