UE: 4 países cobram uso de ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia

Quatro países da União Europeia querem reabrir o debate sobre a possibilidade de utilizar os ativos russos congelados no bloco para ampliar o apoio financeiro à Ucrânia . Polônia, Espanha, Suécia e Países Baixos apresentaram uma iniciativa conjunta para pressionar a Comissão Europeia a retomar os estudos sobre como esses recursos poderiam ser utilizados em benefício de Kiev.

Cerca de € 210 bilhões em ativos do Banco Central da Rússia estão atualmente bloqueados na União Europeia desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Desse total, aproximadamente € 185 bilhões estão depositados na Euroclear, uma das principais centrais de custódia de ativos financeiros, sediada em Bruxelas.

Em uma carta dirigida à alta representante da UE para Política Externa, Kaja Kallas, e à ministra das Relações Exteriores da Irlanda, Helen McEntee, os quatro países argumentam que o financiamento já aprovado pelo bloco para a Ucrânia pode não ser suficiente diante da continuidade da guerra.

No fim do ano passado, os países da União Europeia haviam abandonado uma proposta para utilizar os ativos russos como base de um empréstimo de até € 165 bilhões destinado à Ucrânia. A iniciativa encontrou forte resistência da Bélgica, país onde está concentrada a maior parte dos recursos.

O governo belga teme assumir sozinho os riscos financeiros e jurídicos decorrentes de eventuais processos movidos pela Rússia. Diante do impasse, os países europeus optaram por outro mecanismo e aprovaram um empréstimo de € 90 bilhões para a Ucrânia, garantido pelo orçamento da União Europeia, para os anos de 2026 e 2027.

Agora, Polônia, Espanha, Suécia e Países Baixos defendem que a questão volte à mesa. Os países pedem que especialistas da Comissão Europeia estudem novas alternativas jurídicas e técnicas que permitam utilizar os ativos sem concentrar os riscos em apenas um Estado-membro.

A Comissão Europeia afirmou que o tema continua em sua agenda e que já existe uma orientação do bloco para avaliar os aspectos legais e técnicos de um eventual mecanismo baseado nos ativos russos imobilizados.

A maior dificuldade para a proposta está na posição da Bélgica. Como a maior parte dos ativos russos congelados está sob custódia da Euroclear, o país teme que uma utilização direta dos recursos provoque ações judiciais e possíveis retaliações de Moscou.

O governo belga também considera que os riscos associados à operação deveriam ser distribuídos entre os países da União Europeia, e não ficar concentrados em seu sistema financeiro.

Por isso, os quatro países que defendem a retomada das discussões propõem justamente que sejam estudados mecanismos capazes de dividir de forma mais equilibrada os eventuais riscos entre os Estados-membros.

Embora a utilização direta do principal dos ativos continue sendo alvo de disputa, a União Europeia já utiliza os rendimentos gerados pelos recursos russos congelados para apoiar a Ucrânia.

Em agosto, o bloco recebeu € 1,4 bilhão em lucros extraordinários provenientes dos juros acumulados sobre esses ativos. Desde o início do congelamento, os recursos já haviam gerado cerca de € 8 bilhões em rendimentos, destinados a mecanismos de apoio à Ucrânia.

A nova proposta, porém, vai além da utilização dos rendimentos e busca encontrar uma forma de mobilizar os próprios ativos como fonte de financiamento.

Os quatro países querem que o assunto seja discutido na próxima reunião dos ministros das Relações Exteriores da União Europeia, prevista para 1º e 2 de setembro, na Irlanda.

Os defensores da medida argumentam que a Ucrânia precisa de recursos adicionais tanto para manter sua capacidade de defesa quanto para enfrentar os impactos econômicos provocados pela guerra.

A Polônia, por exemplo, sustenta que seria mais eficaz utilizar os recursos congelados para ajudar a Ucrânia enquanto o conflito continua, em vez de esperar o fim da guerra para destiná-los à reconstrução.

Apesar da pressão crescente, ainda não há garantia de que os países do bloco chegarão a um acordo. A Bélgica mantém suas preocupações, e a utilização direta de ativos de um banco central estrangeiro continua envolvendo questões jurídicas, financeiras e políticas de grande complexidade.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/ue-4-paises-cobram-uso-de-ativos-russos-congelados-para-ajudar-a-ucrania.