“TWG”: quanto custa chá de luxo que Sérgio Cabral recebeu na prisão?

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Sérgio Cabral a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por improbidade administrativa em um esquema de regalias nas prisões de José Frederico Marques, em Benfica, e na Penitenciária de Bangu VIII. Condenado a mais de 390 anos no âmbito da Operação Lava Jato, ele ficou preso preventivamente entre 2016 e 2023.

Um dos itens que consta em nome de Cabral, segundo a investigação, é o chá de luxo TWG , de Singapura. Nas imagens anexadas ao processo, o chá da marca encontrado em meio às regalias do ex-governador chama-se “Alfonso Tea” , que custa US$ 25 (cerca de R$ 128) na loja oficial.

O “Alfonso Tea” é um chá preto com notas florais de manga e calêndula, que vem em saquinhos dentro de uma caixa de metal.

O chá não foi o único privilégio de Cabral na prisão . Segundo a decisão da 4ª Câmara de Direito Público, o esquema forneceu home theater, televisão de 65 polegadas e alimentos.

Um dos maiores benefícios foi a chamada “videoteca do Cabral” , onde ficava uma televisão de 65 polegadas e aparelho de home theater. As investigações mostraram ainda que havia falta de monitoramento de Cabral no circuito interno de segurança e ingresso de visitas não registradas.

“Constatou-se que intencionalmente foi montada toda uma estrutura, com participação da cúpula da SEAP, de modo a beneficiar o ex-governador, tornando o sistema prisional um ambiente de privilégios , em nítida violação às normas administrativas vinculadas ao sistema carcerário do Estado”, diz trecho da decisão do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.

Outros seis réus também foram condenados no processo . Todos eles eram agentes públicos que ocupavam cargos de gestão na Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). Ao contrário de Cabral, no entanto, eles foram condenados a pagar, cada um, R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Em nota à CNN Brasil , a defesa de Sérgio Cabral chamou as acusações de infundadas: “O ex-governador Sergio Cabral foi absolvido das infundadas acusações na esfera criminal, na qual ficou comprovada a ausência de ilegalidades. A condenação na esfera cível se demonstra desarrazoada, sendo objeto de recurso já interposto pela defesa.”

A reportagem também entrou em contato com a Seap para um posicionamento. O espaço segue aberto.

Sérgio Cabral foi governador do Rio de Janeiro por dois mandatos, entre janeiro de 2007 e março de 2014. Antes, ele ocupou cargos de senador e deputado estadual.

O ex-governador foi preso em 2016, quando foi acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o PAC das Favelas. Ele respondeu a mais de 20 processos e já foi condenado a quase 400 anos de prisão.

Em novembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou dois mandados de prisão preventiva contra Sérgio Cabral em ações sobre um suposto pagamento de propina.

À época, a defesa do ex-governador declarou que a decisão unânime mostrava “o compromisso do colegiado com a Constituição e o devido processo legal, além de ser eloquente em demonstrar a absoluta ausência de contemporaneidade e motivos para manter preso o ex-governador.”

Em 2022, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liberdade a Sérgio Cabral. Com um placar de 3 votos a 2 no plenário virtual, o pedido dependia apenas do voto do ministro Gilmar Mendes.

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/twg-quanto-custa-cha-de-luxo-que-sergio-cabral-recebeu-na-prisao/.