TST manda encerrar greve e funcionários da Caixa devem retomar ao trabalho até quarta

Fachada de agência da Caixa Econômica Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal, em julgamento de dissídio coletivo nesta terça-feira, 29. Os colaboradores terão que retornar ao trabalho no máximo até quarta (30).

O grupo havia iniciado a paralisação em 10 de setembro, após um impasse relativo à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os trabalhadores rejeitaram sucessivas propostas apresentadas pelo banco, diante de divergência quanto ao modelo de custeio do plano de saúde dos empregados.

A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 5,3% no período

Com as negociações travadas, a Caixa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral com um dissídio coletivo, um tipo de ação em que a empresa aciona a Justiça em busca de uma solução. A instituição financeira pedia que o Tribunal declare a greve abusiva e autorize o desconto salarial pelos dias de mobilização.

Na sessão desta terça, o ministro Maurício Godinho, relator do caso, decidiu que a paralisação não é abusiva, mas deve acabar imediatamente. Os demais membros do tribunal aprovaram o voto de Godinho por unanimidade.

Na decisão, o magistrado definiu reajuste salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com acréscimo real de 0,6% a salários e benefícios. Com isso, o ganho será de 4,6%, válido a partir de 1º de setembro. A vigência do acordo se estenderá até 2028.

O porcentual de reajuste também foi aplicado ao convênio de saúde, que havia suscitado o impasse. “Tanto a empresa quanto os trabalhadores, através de suas confederações, têm que dialogar sobre esse assunto, que é candente num País em que as idades estão subindo e as pessoas estão vivendo mais”, disse o ministro, durante o julgamento. “Isso tem que ser enfrentado com maturidade pelas partes”, acrescentou.

O TST decidiu que não haverá desconto nos salários em virtude dos dias em que houve a paralisação. No entanto, os trabalhadores terão que compensar esse período no prazo de até 180 dias – ou seja, vão trabalhar para repor os dias parados.

Procurada, a Caixa ainda não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem.

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