TSE tem 3 X 1 para remover posts sobre Nossa Senhora e Flávio

Ministros seguem posição de André Mendonça e demonstram unidade da ala do Supremo no TSE; corregedor diverge na amplitude da medida

Os ministros Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, acompanharam André Mendonça, colega do Supremo Tribunal Federal, no voto para suspender posts que associam Flávio Bolsonaro (PL) à proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, pautou a votação do caso no plenário virtual. Com o voto dos 3 ministros do STF, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, apresentou uma divergência, para que a medida tenha menor amplitude.

Faltam 4 ministros votarem. Eles têm até 23h59 para inserir seus votos.

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No voto, Mendonça negou a existência de censura na decisão que determinou a retirada dos posts. Afirmou que “as decisões não instituíram controle estatal antecedente sobre o que pode ou não ser publicado, nem submeteram manifestações futuras a prévia autorização judicial” e não houve suspensão de perfis, contas ou canais de usuários. Leia a íntegra (PDF – 730 kB).

Mendonça também disse ser “irresponsável imputar às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa” .

“O que se reputou juridicamente relevante foi apenas a atribuição, como fato, ao representante [Flávio Bolsonaro] ou à sua família, de determinada iniciativa para a qual não havia suporte fático” , declarou.

O ministro refere-se às postagens de que o candidato do PL à Presidência pretendia tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Em 26 de setembro, Mendonça determinou a suspensão da publicação quando atuava como ministro do TSE, por entender que o conteúdo atingia a candidatura de Flávio, alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira nacional.

No domingo (27.set), o ministro do Supremo Tribunal Federal , Flávio Dino, derrubou a decisão de Mendonça.

Considerou que a decisão de Mendonça para suspender conteúdos deve se dar em casos emergenciais, com imediato risco a valores de “elevadíssima hierarquia” . Para ele, diante do processo eleitoral, a liberdade de expressão tem “enorme gravidade” .

Na 2ª feira (28.set), a defesa de Flávio pediu ao ministro Luiz Fux a derrubada da decisão de Dino. O magistrado atendeu ao pedido no mesmo dia e determinou que as postagens sobre Nossa Senhora continuassem fora do ar.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/tse-tem-3-x-1-para-remover-posts-sobre-nossa-senhora-e-flavio/.