TSE: Nunes Marques agenda para 5ª reunião sobre uso de IA nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), ministro Kassio Nunes Marques, marcou, para esta quinta-feira (13/8), uma reunião com os outros integrantes da Corte para discutir o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O encontro ocorre em meio à polêmica do vídeo deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exibido no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.

A reunião no TSE está agendada para começar após a sessão plenária da manhã de quinta-feira. Os magistrados devem construir um entendimento comum que possa servir de precedente para os demais casos envolvendo IA durante a campanha eleitoral.

Nunes Marques também deve definir a data do julgamento do caso da IA de Bolsonaro.

No fim do mês passado, o Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), informando que o ex-chefe do Planalto pode ter descumprido medidas cautelares ao ter o material exibido no evento do PL.

A Justiça Eleitoral proibiu o uso de deepfakes , ou conteúdo sintético, para substituir a imagem ou voz de pessoa viva, mesmo com autorização.

No âmbito do STF, Jair Bolsonaro está proibido de acessar as redes sociais, mesmo que indiretamente. O PT aponta um possível descumprimento de medidas cautelares impostas na condição de prisão domiciliar.

Vídeo de Bolsonaro feito por IA foi exibido na convenção que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro

Ministro Nunes Marques é o presidente do TSE

Campanha de Flávio Bolsonaro é acusada de usar deep fake

No vídeo exibido na convenção do PL, em 25 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro diz que está “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A gravação ainda pede que os apoiadores recebam Flávio “de braços abertos” como candidato ao Planalto.

A campanha de Flávio conta com o uso da imagem de Jair Bolsonaro para subir nas pesquisas de intenção de voto. O uso da IA ocorre menos de um mês após a carta do ex-presidente lida na internet pelo filho.

A defesa do candidato Flávio Bolsonaro argumenta que a peça não configura deepfake, visto que exibe um aviso expresso de que a imagem e a voz haviam sido alteradas por IA, afastando qualquer possiblidade de enganar o público.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/tse-nunes-marques-agenda-para-5a-reuniao-sobre-uso-de-ia-nas-eleicoes.