TSE modula decisão de André Mendonça e alivia tensão no STF

Ao reduzir o alcance da decisão de André Mendonça sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, o TSE diminuiu a tensão que havia levado Flávio Dino e Luiz Fux a proferirem decisões opostas no Supremo. Mendonça ajustou seu voto durante o julgamento e liberou a publicação do humorista Antonio Tabet.

O ponto central passa a ser a aplicação desse entendimento. Combater a informação falsa de que Flávio pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil não pode servir de autorização para remover críticas ao candidato, publicações que apenas falem da santa ou relatos de fatos documentados.

É o caso da defesa, pelo pastor de Flávio, da retirada do reconhecimento de Aparecida como padroeira do Brasil, posição registrada em livro e revelada por esta coluna .

Se novas ordens atingirem manifestações de opinião ou informações verdadeiras, haverá espaço para que a controvérsia volte ao STF. Se a retirada ficar restrita à desinformação, diminui a razão para outra disputa entre as duas cortes. O julgamento reduz o alcance do conflito, mas seria precipitado tratá-lo como definitivamente encerrado.

A decisão do TSE tira um peso das costas do Flávio que se prepara para enfrentar nesta quinta (1º) o debate da Globo. O candidato do PL pode dizer que não censurou a igreja católica a falar da Santa, mas apenas quem associar a ele a fala de destronar a padroeira

Há também um efeito do formato escolhido. O plenário virtual dá mais serenidade à discussão e reduz a exposição ao confronto direto entre ministros. A esta altura, transformar outra sessão em um ringue, como ocorreu em 15 de setembro no Supremo, ampliaria o desgaste do Judiciário às vésperas da eleição.

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