TSE manda Nikolas apagar post que associa Lula a crimes contra crianças

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , determinou que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação nas redes sociais que associa uma fala do presidente Lula (PT) sobre exames médicos a crimes envolvendo crianças e adolescentes.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (30/9), Estela afirmou que a publicação de Nikolas retirou de contexto uma declaração de Lula feita durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata.

Na ocasião, o petista afirmou que “mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas” ao criticar homens que resistem a fazer exames de próstata. A declaração ocorreu em um comício em Belém (PA), na noite de segunda-feira (28/9).

“O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, disse o petista.

Nikolas, então, gravou um vídeo e o divulgou no X, afirmando “ser difícil comentar” a declaração de Lula e contestando a interpretação de que o presidente fazia uma comparação entre exames.

“Agora está dando para entender por que o Lula não está querendo ir mais nos debates. Porque toda vez que ele abre a boca mostra quem realmente ele é”, afirmou.

Segundo a ministra, a fala original tratava da resistência masculina à realização de exames médicos e utilizava as mulheres como comparação em relação aos cuidados preventivos de saúde.

Para Estela, no entanto, Nikolas atribuiu à declaração uma conotação diferente da original ao deslocar a discussão sobre saúde pública para condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.

A ministra afirmou que não se trata de uma “mera interpretação alternativa”, mas de uma construção capaz de levar o eleitor a concluir que Lula estaria “fazendo referência, anuindo ou normalizando” crimes graves contra crianças e adolescentes.

“Esse deslocamento narrativo revela-se juridicamente relevante. Não se está diante de mera interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas de construção discursiva capaz de conduzir o destinatário da mensagem à conclusão de que o candidato representado estaria fazendo referência, anuindo ou normalizando práticas de crimes extremamente graves envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou a ministra.

Estela prosseguiu: “A disciplina revela uma premissa normativa fundamental: a desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada.”

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles .

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/tse-manda-nikolas-apagar-post-que-associa-lula-a-crimes-contra-criancas.