TSE libera candidatura de prefeito eleito de Mercês, mas posse segue indefinida

Donizete Calixto foi o candidato a prefeito mais votado em Mercês nas eleições de 2024 — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo deferimento do registro da candidatura de Donizete Barbosa de Oliveira, conhecido como Donizete Calixto (Mobiliza), eleito prefeito de Mercês nas eleições de 2024.

Donizete e a vice, Doutora Mercesinha, foram os mais votados no município, com 47,62% dos votos válidos. A candidatura, no entanto, havia sido indeferida pela Justiça Eleitoral e estava sub judice . Por isso, ele não pôde assumir o cargo, e a Prefeitura passou a ser comandada pelo presidente da Câmara Municipal.

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O caso foi analisado pelo TSE na terça-feira (18). Por decisão do tribunal, foi reformado o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que havia negado o registro de candidatura e considerado Donizete inelegível.

Participaram do julgamento os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Apesar da decisão favorável no âmbito eleitoral, a situação de Donizete ainda não está definida.

Segundo o TRE-MG, enquanto não houver uma definição sobre as questões relacionadas à condenação criminal e à suspensão dos direitos políticos, não é possível afirmar se a diplomação pela Justiça Eleitoral e uma eventual posse ocorrerão imediatamente.

O g1 fez contato com a defesa do candidato eleito, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

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Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2026/08/20/tse-libera-candidatura-de-prefeito-eleito-de-merces-mas-posse-segue-indefinida.ghtml.