TSE homologa 13 candidaturas à Presidência; Marçal concorre sub judice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta sexta-feira (4/9) o registro de 13 candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. Entre os nomes está o empresário Pablo Marçal (PRTB), que poderá fazer campanha e aparecer nas urnas mesmo estando inelegível até 2032 .

Marçal concorrerá sub judice, enquanto tenta reverter no TSE a condenação que determinou sua inelegibilidade. O número atribuído a ele na urna será o 28.

A situação permite que o candidato mantenha as atividades de campanha enquanto o tribunal não tomar uma decisão definitiva sobre o registro. Na prática, Marçal poderá pedir votos, participar da propaganda eleitoral e permanecer como opção na urna eletrônica.

Além de Marçal, o registro de outros candidatos à Presidência também foi homologado pela Corte.

A lista inclui o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Também estão entre os candidatos Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).

A situação eleitoral de Marçal é consequência de uma condenação relacionada à campanha dele à Prefeitura de São Paulo , em 2024.

Naquele pleito, a campanha ficou marcada pelo chamado “concurso de cortes”. Seguidores recebiam pagamentos para produzir e divulgar nas redes sociais trechos de vídeos do então candidato.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) entendeu que a estratégia criou uma rede de distribuição massiva de conteúdo com finalidade eleitoral e configurou uso indevido dos meios de comunicação social.

Em dezembro de 2025, a Corte paulista manteve, por 4 votos a 3, a inelegibilidade de Marçal por oito anos e determinou o pagamento de multa de R$ 420 mil.

Em 5 de agosto de 2026, o TRE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelos advogados do empresário. Na sequência, em 21 de agosto, o presidente do tribunal, desembargador José Antonio Encinas Manfré, negou o encaminhamento do recurso especial ao TSE.

A candidatura de Marçal também enfrentou uma questão relacionada à filiação partidária. Em 15 de agosto, o juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP), concedeu uma liminar que regularizou provisoriamente a filiação do empresário ao PRTB, com efeito retroativo a 4 de abril. A data correspondia ao prazo mínimo de seis meses de filiação exigido pela legislação eleitoral antes do pleito.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/tse-homologa-13-candidaturas-a-presidencia-marcal-concorre-sub-judice.