TSE forma maioria para anular votos de Garotinho; Ruas fica perto de vencer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem placar de 4 a 0 pela anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das Eleições 2026 para o cargo de governador de Rio de Janeiro . O entendimento já com maioria favorece a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

O ministro Floriano Azevedo, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele negou desistência do recurso de Garotinho e analisou que “é incontroversa a condenação de garotinho por ações de improbidade e que o candidato invariavelmente está com os direitos suspenso e não atende às condições de elegibilidade para 2026”. Assim, endossou a decisão do TRE-RJ.

Considerou ainda que os votos recebidos por Garotinho devem ser anulados. Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli o acompanhoram integralmente.

“A anulação dos votos é o ponto central que estamos discutindo aqui. A condição da elegibilidade é plano de existência. A inelegibilidade, a perda de direitos políticos torna a capacidade política inexistente. Aquilo que é inexistente é considerado nulo. Não há como considerar esses votos válidos . Isso seria uma aporia. Atentaria contra toda nossa jurisprudência”, afirmou Dias Toffoli.

O nome de Garotinho apareceu nas urnas eletrônicas, em 4 de outubro, porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou sua candidatura só foi tomada em setembro, quando o sistema de carregamento das urnas já tinha sido fechado. Assim, ele recebeu votos.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/tse-julga-caso-de-garotinho-em-eleicoes-no-rj.