TSE faz reunião fechada sobre IA nas eleições; julgamento segue sem data marcada

O ministro Kássio Nunes Marques. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram a portas fechadas nesta terça-feira (18) para discutir dois processos que definirão regras vitais para as campanhas deste ano. Um deles é sobre o uso de inteligência artificial por candidaturas e o outro, sobre regras de pesquisas de opinião.

Em caráter reservado, integrantes da Corte relataram que a reunião teve “clima tranquilo” e que os ministros debateram argumentos diversos, sem antecipar votos. Mesmo assim, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, ainda não agendou uma data para os julgamentos. A intenção é que sejam marcados para este mês, porque as campanhas já estão oficialmente nas ruas.

A reunião a portas fechadas se alongou e acabou atrasando o início da sessão do plenário do TSE. A transmissão da sessão aberta começou com cerca de 40 minutos de atraso.

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Em nota, o TSE informou que o encontro foi “bastante produtivo” e abre caminho para as questões serem “oportunamente julgadas no plenário”. O texto também diz que “a reunião teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral”.

Os dois temas dividem o tribunal. No caso das pesquisas, Nunes Marques suspendeu a divulgação de uma enquete que mostrava Flávio Bolsonaro, o candidato do PL ao Palácio do Planalto, em queda . O ministro argumentou que a forma como o instituto de pesquisa exibiu recursos audiovisuais aos entrevistados foi capaz de induzir as respostas deles.

O processo foi a julgamento em plenário, mas houve pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisas para que a decisão tomada em plenário fosse capaz de orientar a atividade dessas empresas durante a eleição. Houve críticas sobre o risco de o tribunal poder aderir a um entendimento que pudesse coibir o uso de pesquisas eleitorais.

O caso da inteligência artificial chegou ao TSE por meio de um questionamento do PT quanto à legalidade do uso do recurso no lançamento da campanha de Flávio. O PL exibiu um vídeo de Jair Bolsonaro gerado por IA declarando apoio à candidatura do vídeo. O tribunal vai decidir agora se avatares podem ser usados em campanhas.

Em caráter reservado, ministros avaliam que a tendência é a maioria do colegiado concordar com a liberação de recursos audiovisuais em pesquisas, desde que seja explicado previamente aos entrevistados e que a metodologia seja devidamente registrada na Justiça Eleitoral.

Por outro lado, o mais provável é que a maioria dos ministros vede o uso de avatares de candidatos ou apoiadores. A prática pode ser classificada como “deep fake”, que já é proibida na resolução do TSE que trata de inteligência artificial nas campanhas.

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