TSE determina que campanha de Zema retire vídeo com acusações a Lula e STF

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quarta-feira (23) que a campanha do ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), remova vídeos postados nas redes sociais de uma peça de propaganda eleitoral divulgada em agosto deste ano.

O conteúdo fazia alusões à prática de crimes envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) , incluindo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente. e Gilmar Mendes , e o PT (Partido dos Trabalhadores) . A peça conta com os citados representados em forma de bonecos, que já costumam ser utilizados na propaganda de Zema.

O conteúdo faz referência a supostos privilégios do presidente, assim como simula a prisão dos ministros e associa a prática de corrupção ao PT. Há também menção ao caso de Lulinha , ou Fábio Luís Lula da Silva , filho do mandatário.

“Na espécie, a utilização de imagens sintéticas serve à construção de narrativa que associa o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho e o Partido dos Trabalhadores à prática de crimes e, ao final, representa o próprio candidato como condenado por estelionato e recolhido à prisão. Trata-se, em princípio, de conteúdo fabricado e descontextualizado utilizado para desqualificar candidatura adversária, com potencial para interferir na formação da vontade do eleitor e no equilíbrio da disputa” , aponta decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.

No parecer, o magistrado ainda menciona que, ao colocar o STF em um cenário fictício relacionado à criminalidade, a postagem tem potencial para comprometer a confiança nas instituições “responsáveis pela garantia da regularidade do processo eleitoral”.

Na sequência, Nunes Marques ainda afirma que, apesar de haver o direito à liberdade de expressão, tal conceito não cancela a existência de normas eleitorais, principalmente em conteúdos que, segundo ele, possuem potencial para “afetar o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral”.

“Não se trata de restringir a crítica política ou institucional, inerente ao debate democrático, mas de reconhecer que a liberdade de expressão não afasta a incidência das normas eleitorais quando conteúdo fabricado ou manipulado é empregado para associar candidatos, partidos políticos e instituições públicas à prática de ilícitos, com potencial para afetar o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral” , completa.

Na decisão, o magistrado deu o prazo de 24 horas, sob pena de fixação de multa ou de adoção de outras medidas, para a remoção do conteúdo nos perfis do Instagram de Romeu Zema e de seu vice Eduardo Girão (Novo) , assim como a retirada nos perfis do presidenciável no Facebook e TikTok. As plataformas também deverão ser comunicadas da decisão para remoção.

Além disso, também é apontado para que os políticos não republiquem, compartilhem ou adulterem as publicações originais. A determinação ainda se estende a reproduções idênticas por qualquer outro perfil.

Por meio da assessoria de imprensa, Zema criticou a postura de Nunes Marques, no que chamou de “ ditadura do Judiciário “. Ainda no posicionamento, o candidato falou que os ministros estão preocupados em remover vídeos de fantoches quando deveriam se “preocupar em limpar sua própria sujeira”.

“É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico. Estamos em uma ditadura do Judiciário. Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira.”

“É inacreditável a censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília. Isso é mais um tapa na cara do povo brasileiro. Chega de Intocáveis” , completou.

“Temos ministros no STF que querem calar quem discorda deles”, diz Romeu Zema | BASTIDORES CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tse-determina-que-campanha-de-zema-retire-video-com-acusacoes-a-lula-e-stf/.