TSE começa a julgar registros de Lula, Flávio e Zema nesta segunda

Tribunal Superior Eleitoral: Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira (31) a analisar parte dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República nas eleições de 2026.

Os processos serão julgados no plenário virtual até quarta-feira (2). Nesta primeira rodada, estão na pauta as chapas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB).

Além dos presidenciáveis, o TSE analisa os registros de seus respectivos candidatos a vice: Geraldo Alckmin (PSB), Alfredo Gaspar (PL), Eduardo Girão (Novo), Raquel Brício (UP), Vanessa Portugal (PSTU) e Cleusa Santos (PCB).

Os processos de Lula, Zema, Samara e Hertz estão sob relatoria do ministro André Mendonça. A ministra Estela Aranha é responsável pelas análises das chapas de Flávio e Edmilson.

Continuidade do arcabouço, revisão da regra fiscal e cortes na máquina pública estão entre caminhos discutidos pelas campanhas

O julgamento envolve duas etapas relacionadas. No pedido individual de registro, a Justiça Eleitoral verifica documentação, condições de elegibilidade e eventuais impedimentos legais de cada candidato.

Também entra em análise o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), que trata da situação dos partidos e coligações responsáveis pelas candidaturas.

Nesse procedimento, o TSE verifica pontos como a realização das convenções, a escolha dos candidatos, a composição das chapas e o cumprimento das exigências eleitorais.

Nesta semana, a Corte analisará, entre outros processos, a regularidade da coligação de Lula, Brasil Pronto para Mais, além dos procedimentos relacionados a PL, Novo, UP, PSTU e PCB.

Uma irregularidade no Drap pode afetar os registros individuais vinculados à chapa.

O registro de Renan Santos (Missão), que inicialmente também seria analisado nesta segunda-feira, foi retirado da pauta pelo relator, ministro Dias Toffoli.

Toffoli apontou “indícios de ilicitude” relacionados às informações sobre as redes sociais utilizadas pela campanha.

Segundo o despacho, Renan e seu vice, Aroldo Medina, informaram 18 contas em documentos apresentados ao TSE em 19 de agosto. No pedido original de registro, protocolado no dia 7, haviam sido indicados apenas um perfil no X e um site.

O processo não será julgado nesta rodada do plenário virtual.

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