TSE avalia mecanismo para fiscalizar inserções eleitorais em rádio e TV

Após a chapa de Jair Bolsonaro (PL) reclamar de ser preterida nas inserções de rádio na corrida presidencial de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou a análise das sugestões apresentadas por partidos e coligações que servirão para montar o Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita deste ano.

Na quinta-feira (20), a Corte Eleitoral realizou uma audiência pública e, entre as sugestões recebidas, está a adoção de mecanismos para fiscalizar se as propagandas eleitorais foram efetivamente veiculadas pelas emissoras. A proposta foi apresentada pelo PL (Partido Liberal).

Em 2022, o partido do ex-presidente afirmou ter sido alvo de uma suposta “fraude” e que emissoras teriam deixado de veicular parte da propaganda do então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

Segundo o partido, uma empresa de auditoria contratada pela campanha constatou que Bolsonaro teria tido pelo menos 154 mil inserções a menos do que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por isso, na audiência pública de quinta (20), o PL apresentou uma série de propostas para ampliar os mecanismos de fiscalização. Uma delas é determinar que o grupo de mídia responsável pela geração do material mantenha registros eletrônicos dos downloads dos arquivos das propagandas, de forma a identificar quais emissoras deixaram de baixar os conteúdos que deveriam ser veiculados.

O partido também propôs que as emissoras responsáveis pela geração das propagandas e as retransmissoras mantenham comprovantes de exibição dos conteúdos.

As sugestões serão analisadas pela equipe técnica do TSE e poderão ou não ser incorporadas à versão final do plano de mídia.

A propaganda eleitoral gratuita terá início na próxima sexta-feira (28).

Pelas regras eleitorais, as emissoras devem veicular inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação , todos os dias da semana, totalizando 70 minutos diários. Também devem transmitir os blocos do horário eleitoral gratuito às terças, quintas e sábados, em horários determinados.

No primeiro dia de horário eleitoral gratuito, o Avante será o primeiro partido a exibir propaganda, seguido por PSD, PL e Coligação Brasil Pronto para Mais (PT). Nos dias seguintes, a ordem será alterada.

A distribuição da campanha por inserções ficou da seguinte forma:

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tse-avalia-mecanismo-para-fiscalizar-insercoes-eleitorais-em-radio-e-tv/.