TSE adia reunião sobre uso de deepfakes na campanha eleitoral para terça-feira

Sessão solene de posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE. Foto: Luiz Roberto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira (18) a reunião em que os ministros vão discutir como as regras sobre deepfakes serão aplicadas durante a campanha eleitoral deste ano.

O encontro estava marcado para esta quinta-feira (13), mas foi transferido depois que a sessão do tribunal se estendeu além do horário previsto, segundo informações do jornal O Globo . A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

A discussão deve tratar do alcance da proibição ao uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial que reproduzam artificialmente imagem ou voz de pessoas reais. Entre os pontos em análise está a possibilidade de o TSE deixar explícito que deepfakes não poderão ser utilizados na campanha, independentemente da finalidade.

Os ministros também devem discutir quais punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.

O tema ganhou espaço dentro da Corte depois que o PL exibiu, durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, um vídeo criado com inteligência artificial reproduzindo a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo O Globo , ministros discutem uma interpretação abrangente da regra, que impediria qualquer uso de deepfake durante o período eleitoral.

A reunião de terça-feira deverá servir para alinhar o entendimento dos ministros antes da análise de casos concretos envolvendo inteligência artificial durante a eleição.

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