TSE abre prazo para MPE se manifestar sobre candidatura de Marçal

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu nesta sexta-feira (4) o prazo de três dias para que o MPE ( Ministério Público Eleitoral ) se manifeste sobre a defesa apresentada por Pablo Marçal (PRTB) no processo que analisa sua candidatura à Presidência da República.

O Ministério Público tenta barrar o registro de Marçal sob o argumento de que ele está inelegível até 2032 por uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024. O órgão também diz que o candidato não comprovou filiação ao PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro).

A intimação ocorre após decisão da relatora do caso, ministra Estela Aranha. O MPE é um dos autores das impugnações apresentadas contra a candidatura .

Marçal apresentou sua defesa em 30 de agosto . Além do Ministério Público, o registro foi contestado por Erciley Pires Santana (Novo-GO) , Tabata Amaral (PSB-SP) , Paula da Bancada Feminista (Psol-SP) e Guilherme Cortez (Psol-SP) .

Estela determinou que os autores das impugnações se manifestem sobre a defesa de Marçal. Depois, a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá apresentar parecer. Quando todas essas etapas forem concluídas, o processo volta para a relatora.

A pedido do Ministério Público, o TSE já havia suspendido provisoriamente o acesso de Marçal a recursos públicos de campanha e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita enquanto a Corte analisa a validade da candidatura.

O TSE ainda não decidiu se aceita ou rejeita o registro de Marçal . Pelo calendário eleitoral, os pedidos de candidatura devem ser julgados até 14 de setembro.

Pablo Marçal desafia decisão da Justiça e registra candidatura ao Planalto | CNN BRASIL

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