TRT manda sindicato cumprir 80% dos serviços de ônibus em horários de pico

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Dorival Borges de Souza Neto determinou que os rodoviários mantenham 80% das operações dos ônibus em horário de pico e 50% nos demais horários , enquanto durar a greve prevista para iniciar nesta segunda-feira (28/9) .

Em decisão expedida neste domingo (27/9), após pedido do Governo do Distrito Federal (GDF), o magistrado ainda determinou determinar que, no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais, o sindicato da categoria assegure o cumprimento da tabela horária correspondente aos dias úteis, garantindo-se a frequência e a oferta do transporte coletivo estabelecidas para o dia da votação, em conformidade com a regulamentação eleitoral e com as determinações administrativas constantes dos autos. A mesma determinação deve ser seguida em caso de segundo turno, no dia 25 de outubro.

O sindicato também deve se abstenha de promover, estimular ou tolerar o bloqueio ou qualquer forma de impedimento à saída dos ônibus das garagens, bem como a retenção de veículos ou quaisquer outras condutas destinadas a impedir sua circulação ou inviabilizar o cumprimento da operação estabelecida na decisão judicial.

O desembargador da Justiça do Trabalho afirmou que “o transporte público coletivo possui inequívoca repercussão sobre a vida da população, afetando o deslocamento para o trabalho e o acesso aos serviços de saúde, educação e demais atividades essenciais”.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/trt-manda-sindicato-cumprir-80-dos-servicos-de-onibus-em-horarios-de-pico.