Tribunal Federal de Minas empossa novo comando em teatro da Vale

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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte , realiza no próximo dia 20 a posse dos novos dirigentes para o biênio 2026-2028.

O juiz federal Ricardo Machado Rabelo será o novo presidente. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes será vice-presidente e corregedor regional.

A cerimônia acontece no Cine Theatro Brasil Vallourec, administrado por uma cooperativa de crédito vinculada à Vale .

Rabelo coordenou o acordo de repactuação do desastre de Mariana, assinado entre o poder público e as empresas Samarco, Vale e BHP.

O TRF-6 informa que "a solenidade de posse foi integralmente custeada com recursos próprios do tribunal, observados os princípios da legalidade e da economicidade". "O custo total do evento ficou em torno de R$ 175 mil, valor que engloba todas as despesas necessárias à sua realização, incluindo a locação do Cine Theatro Brasil."

A repactuação busca reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 2015, na cidade de Mariana.

O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF, coordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso .

"A conciliação era a única resposta para encerrar o caso de Mariana", afirmou Rabelo.

A prática venceu o Prêmio Innovare, neste ano, na categoria "Tribunal".

Em monografia apresentada à Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público, Andre Silva Rocha Pinto conclui que "a briga no Judiciário por Mariana não está perto de acabar".

O autor identificou uma "celeridade no andamento da repactuação de Mariana para a preservação do Poder Judiciário, em troca da violação da essência contramajoritária da corte".

"Os Termos de Ajustamento de Conduta seguem uma perspectiva pública, enquanto a repactuação de Mariana tem uma perspectiva privatista", diz.

Afirma que as conclusões de sua pesquisa seguem a doutrina de Oscar Vilhena e Conrado Hübner Mendes, colunistas da Folha .

Em 2024, Hübner Mendes criticou a inércia legislativa e judicial diante de empresas mineradoras depois do "maior crime ambiental da história do Brasil", na cidade de Mariana.

Ricardo Machado Rabelo ingressou na magistratura federal em 1993 e chegou ao TRF-6 em 2022. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. É formado em direito pela PUC de Minas Gerais e possui especialização em direito de empresas pela Fundação Dom Cabral.

Miguel Angelo de Alvarenga Lopes ingressou na magistratura federal em 1997. É coordenador do Grupo de Precatórios do Conselho da Justiça Federal e membro do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios, do Conselho Nacional de Justiça. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais.

Rabelo e Alvarenga estiveram em lados opostos na criação do TRF-6.

O tribunal começou a operar com a corte rachada. A então presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura , discordou do processo sigiloso aprovado, sem debate público, na gestão de Humberto Martins, então presidente do STJ .

Na lista dos juízes indicados por merecimento, a última vaga teve uma votação empatada em 13 votos entre uma juíza negra, Mara Lina Silva do Carmo, e Alvarenga, candidato de Martins.

Alvarenga obteve a vaga. O desempate foi decidido no sétimo escrutínio pelo critério da idade. No sexto, Mara havia obtido 15 votos.

Rabelo questionou no TRF-6 o critério de antiguidade previsto na resolução da presidência anterior do STJ. Sugeriu ter havido uma "invasão" do STJ. Alvarenga defendeu que a antiguidade não deveria ser discutida no regimento interno.

A então presidente Mônica Sifuentes colocou a questão em votação. O tribunal ficou dividido.

A proposta de Rabelo obteve 7 votos. A de Alvarenga, 11 votos.

O TRF-6 coleciona desgastes por realização de eventos com apoio de órgãos públicos e empresas privadas, além da distribuição de medalhas e colares.

O presidente que encerra o mandato, juiz Vallisney Oliveira, construiu uma galeria para fotos de ex-presidentes. "Nesses novos tempos que se anunciam temos a alegria de confirmar que trilhamos o caminho certo", afirmou Vallisney.

A festa dos três anos do TRF-6 foi uma auto-homenagem, com trocas de medalhas. A área técnica considerou o evento intempestivo.

Criado com o discurso de que não haveria aumento de despesas, o TRF-6 adquiriu por R$ 4 milhões 25 veículos para os 18 membros da corte.

No auge do lobby para criar o tribunal, a Justiça Federal mineira reduziu o expediente para poder pagar a conta de energia.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/blogs/frederico-vasconcelos/2026/08/tribunal-federal-de-minas-empossa-novo-comando-em-teatro-da-vale.shtml.