TRE-SP manda Eduardo Bolsonaro tirar do ar vídeo contra Simone Tebet

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( TRE-SP ) emitiu, nesta terça-feira (29/9), uma liminar que determina a remoção de um vídeo publicado pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em suas redes sociais na noite de ontem (28/9), com ataques à candidata ao Senado por São Paulo Simone Tebet (PSB).

No material em questão, Eduardo chama Tebet de “vassala do Lula” e insinua que a ex-ministra “se prostitui por cargo” , em resposta a um comentário feito por Tebet sobre a desistência do ex-ministro e, até então, adversário Ricardo Salles (Novo) de sua candidatura ao Senado, também por São Paulo.

Segundo a justificativa apresentada pela campanha de Tebet ao pedir a remoção do conteúdo pelo TRE-SP, o vídeo “ultrapassa os limites da crítica política, deprecia sua condição de mulher” e poderia caracterizar “violência política de gênero”.

O relator do caso, Ronnie Herbert Barros Soares, afirmou que a proteção concedida pela liberdade de expressão “não afasta a incidência das normas eleitorais destinadas a impedir que a propaganda deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino”.

Soares acrescenta que a controvérsia no caso não tem a ver com as posições ou a trajetória política de Tebet, e sim no uso da expressão “se prostitui por cargo, ministério”.

Com a decisão, Eduardo tem 24 horas para remover o vídeo de suas redes. Caso contrário, pode pagar uma multa diária de R$ 1 mil, por até 30 dias.

Vale notar que a liminar tem caráter provisório, e poderá ser revertida com o andamento do processo.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/tre-sp-manda-eduardo-bolsonaro-tirar-do-ar-video-contra-simone-tebet.