TRE-RR manda tirar do ar post de Arthur Henrique e Nicoletti gravado dentro de escola indígena

Arthur Henrique e Nicoletti fazem parte da coligação 'Unidos por Roraima' — Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou a retirada de uma publicação de campanha eleitoral gravada dentro de uma escola indígena em Uiramutã , no interior do estado. A ação foi movida contra o candidato a governador Arthur Henrique (PL), o candidato a senador Nicoletti (PL) e a coligação "Unidos por Roraima", formada pelos partidos Novo e PL.

O g1 procurou os citados, mas até não recebeu resposta até a a última atualização da reportagem.

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A decisão, assinada nesta sexta-feira (28), atende parcialmente a um pedido da coligação "Roraima Segue em Frente", que reúne os partidos Republicanos, Podemos, Agir, PSD e a Federação União Progressista - que tem Soldado Sampaio, principal adversário de Arthur, como candidato ao governo.

Segundo o processo, Arthur e Nicoletti participaram do ato de campanha em 25 de agosto na escola estadual Indígena Damasceno Severino Lopes, na comunidade Arapá.

De acordo com a ação, os candidatos a governador e senador entraram na sala de aula da escola acompanhados de uma comitiva e discursaram sobre a campanha . O candidato Nicoletti também teria feito manifestação de caráter eleitoral no local.

O conteúdo do ato foi gravado e publicado no perfil de campanha de Arthur Henrique . Uma das publicações foi ao ar na rede social Instagram, com a identificação "Propaganda Eleitoral" e o pedido de voto: "Vote 22".

No registro também apareceram o ex-governador do estado, Antonio Denarium , e Nathália Cortez , esposa de Arthur.

O relator do caso, juiz Renato Pereira Albuquerque, entendeu que há indícios de irregularidade , já que a lei eleitoral proíbe fazer propaganda em bens públicos, o que inclui escolas da rede estadual. A decisão determina :

Retirada da publicação e de qualquer reprodução em até 24 horas; Proibição de repostar o conteúdo; Proibição de novos atos de campanha dentro da escola, enquanto o processo tramita.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 3 mil , limitada a 30 dias.

A decisão também tratou das imagens de crianças. Segundo o processo, fotos publicadas mostram cerca de doze crianças ao lado do candidato a governador, além de uma foto aproximada de uma criança com o rosto identificável.

O TRE-RR determinou que, se algum conteúdo relacionado ao ato continuar no ar, as imagens que permitam identificar as crianças sejam apagadas ou tenham o rosto encoberto.

A decisão desta sexta contra Arthur Henrique e Nicoletti ocorre após outras ordens da Justiça Eleitoral relacionadas à gravação de conteúdos de campanha em prédios públicos.

Em casos anteriores, o TRE-RR mandou o candidato ao governo Soldado Sampaio apagar das redes sociais um vídeo de campanha gravado dentro de uma viatura da Polícia Militar . Em outra decisão, a Justiça Eleitoral determinou que Shéridan, candidata a vice na chapa dele, também retirasse do ar vídeos de campanha gravados em três prédios públicos do estado .

Em outra decisão, também foi determinada a suspensão de um anúncio eleitoral publicado e impulsionado pelo ex-governador Denarium em favor de Arthur Henrique . Como Denarium não é candidato, a Justiça entendeu que houve irregularidade, já que a legislação permite manifestações de apoio, mas proíbe o impulsionamento pago de conteúdo eleitoral por terceiros.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2026/08/29/tre-rr-manda-tirar-do-ar-post-de-arthur-henrique-e-nicoletti-gravado-dentro-de-escola-indigena.ghtml.