TRE questiona nome “Negona do Bolsonaro” usado por candidata do PL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu três dias para que Vanessa da Silva Oliveira, candidata do PL a deputada federal, explique o uso do nome “Negona do Bolsonaro” na urna eletrônica.

Em intimação expedida nessa segunda-feira (17/8), o tribunal afirma que o nome escolhido gera dúvida quanto à identidade da candidata.

O TRE-RJ citou o artigo 25 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o registro de candidaturas.

O dispositivo permite o uso de prenome, sobrenome, apelido ou nome pelo qual o candidato seja conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade.

A regra também estabelece o limite de 30 caracteres e proíbe nomes que atentem contra o pudor, sejam ridículos ou irreverentes ou utilizem expressões e siglas pertencentes a órgãos públicos.

Além disso, o TRE-RJ pediu uma certidão atualizada da Justiça estadual para verificar a existência de processos contra Vanessa. Caso haja registros, a candidata deverá apresentar documentos com os detalhes de cada processo.

Conforme mostrou reportagem do Metrópoles , na coluna de Demétrio Vecchioli, candidatos tentam usar “Bolsonaro” no nome de urna mesmo sem o sobrenome no registro civil. Até 12 de agosto, 17 candidatos estavam nessa situação.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/tre-questiona-nome-negona-do-bolsonaro-usado-por-candidata-do-pl.