TRE libera slogan "Meu voto é casado" para Zanatta e marido em SC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) autorizou que a deputada federal Júlia Zanatta e o marido dela, Guilherme Colombo , ambos do PL de SC, usem a expressão “Meu voto é casado” durante a pré-campanha eleitoral.

Uma ação apresentada pelo PSol alegou que a frase representa campanha antecipada, mas a Corte entendeu que o caso não configura pedido explícito de voto e se enquadra, neste momento, apenas como apoio político entre pré-candidatos.

Júlia Zanatta é candidata à reeleição e Guilherme Colombo disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Nas redes sociais, publicações feitas pela deputada usavam as expressões “O voto é casado” e “Meu voto é casado” para associar sua pré-candidatura à do marido.

Para o autor da ação, Leonel David Jesus Camasão Cordeiro, as frases podem ser interpretadas como pedido de voto antes do período autorizado pela legislação eleitoral. Ele também citou a produção de adesivos com fotos dos dois pré-candidatos e o slogan questionado.

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Na avaliação da desembargadora eleitoral substituta Luiza Cesar Portella, apenas expressões como “vote em mim” ou a indicação de um número eleitoral poderiam caracterizar pedido explícito de voto.

O uso da palavra “voto”, no entanto, dentro da expressão “voto casado” não seria suficiente, na análise inicial do processo, para configurar uma irregularidade .

“A publicação, embora revele preferência política, não contém densidade suficiente para ser equiparada a pedido explícito de voto a justificar a excepcional medida de remoção liminar. Está sedimentado na orientação jurisprudencial desta Corte Superior que a atuação da Justiça Eleitoral deve observar a menor interferência possível no debate democrático, ficando reservada quando seguramente constatada violação às regras eleitorais”, escreveu a juíza. Nas redes sociais, Zanatta comemorou a decisão e criticou a tentativa de barrar o slogan e atribuiu a reclamação ao PSol.

“Nem começou a campanha e o PSol já tentou derrubar nosso slogan Meu Voto É Casado, mas perderam na Justiça! Um casal unido incomoda muita gente!”

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/tre-libera-slogan-meu-voto-e-casado-para-zanatta-e-marido-em-sc.