TRE julgará pedido de registro da candidatura de Arruda ao GDF nesta 5ª

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ( TRE-DF ) julgará o pedido de registro de candidatura a governador feito por José Roberto Arruda (PSD), na sessão desta quinta-feira (3/9).

De acordo com o rito, o primeiro a votar será o relator, o desembargador Guilherme Pupe. Não há tempo estipulado para a fala. Em seguida, apresentam os votos André Puppin, Leonor Aguena, Néviton Guedes, Asiel Henrique de Sousa e João Egmont. Se houver empate, caberá ao presidente Angelo Passareli decidir.

A discussão será em torno da impugnação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) , por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do DF, que apontou inelegibilidade de Arruda em razão de seis condenações, em segunda instância, por improbidade administrativa.

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Os processos são decorrentes da Operação Caixa de Pandora , que apontou esquema de corrupção no GDF, com participação de empresários e políticos. O Ministério Público afirmou que nenhuma das condenações tratam de “fatos ímprobos conexos” e disse que a inelegibilidade deve ser considerada a partir da condenação de 2018.

Segundo apontou o órgão, Arruda estaria inelegível até dezembro de 2030. Como as eleições no DF ocorrem a cada quatro anos, ele só poderia disputar novamente um cargo eletivo em 2034.

Arruda defende que os processos são conexos e, por isso, a pena de inelegibilidade deve ser somada e contada desde a primeira condenação, de junho de 2014. Desta forma, segundo o candidato, ele poderia concorrer em 2026. A flexibilização da Lei da Ficha Limpa criou o teto de 12 anos para inelegibilidade em caso de sucessivas condenações.

Arruda afirmou ao Metrópoles que, nos processos de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público fez o pedido para que fossem distribuídos para o mesmo juiz “por conexão”.

“Como foi distribuído para o mesmo juiz e ele era carta marcada, a minha defesa, à época, pediu nova distribuição, o tribunal julgou que tinha conexão, deu razão ao MP e [o caso] ficou com o mesmo juiz. Em termos de direito, não tem saída”, enfatizou.

Em sabatina ao Jornal de Brasília na quarta-feira (2/9), Arruda citou “boatos” sobre rejeição da candidatura no TRE e declarou não saber “quais as forças políticas estão agindo sobre isso”.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/tre-julgara-pedido-de-registro-da-candidatura-de-arruda-ao-gdf-nesta-5a.