TRE derruba liminar e libera Arthur Henrique a fazer campanha em comércios de Roraima

Candidato Arthur Henrique (PL) em campanha ao governo na avenida Jaime Brasil, Centro de Boa Vista — Foto: Arquivo/Rede Amazônica

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) derrubou nesta segunda-feira (7) a decisão liminar que proibia o candidato ao governo Arthur Henrique (PL) de fazer propaganda eleitoral dentro de estabelecimentos comerciais. Nesta nova decisão, o juiz destacou que entrar em lojas para cumprimentar e conversar com eleitores não configura propaganda irregular.

Arthur tinha sido proibido de fazer propaganda eleitoral dentro de comércios e ambientes de trabalho pelo juiz auxiliar plantonista Renato Pereira Albuquerque. O magistrado havia atendido a um pedido da coligação " Roraima Segue em Frente ", encabeçada pelo candidato Soldado Sampaio (Republicanos).

Agora, na nova decisão, do juiz Victor Oliveira de Queiroz, julgou improcedente a ação . Ele destacou que estabelecimentos comerciais são considerados bens de uso comum para fins eleitorais , mesmo quando pertencem à iniciativa privada . A legislação inclui nessa categoria locais de acesso público, como lojas, cinemas, clubes, templos e centros comerciais.

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Ao analisar os vídeos apresentados pela coligação opositora, o juiz afirmou que a movimentação ocorreu dentro do " chamado corpo a corpo eleitoral ".

"O que as imagens retratam é o ingresso transitório dos candidatos em comércios abertos ao público, no curso de caminhadas realizadas em via pública, com cumprimentos, breves diálogos e registro dos encontros. Trata-se do chamado corpo a corpo eleitoral — modalidade tradicional, lícita e, mais que isso, essencial à dinâmica democrática das campanhas, por assegurar o contato direto entre candidato e eleitor", destacou.

Com a cassação da liminar, Arthur Henrique foi autorizado a restabelecer e republicar os conteúdos que tinham sido removido das redes sociais para cumprir a decisão anterior. No total, a coligação "Roraima Segue em Frente" havia anexado cinco vídeos no processo.

Veja intenção de votos no primeiro turno para o governo de Roraima:

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rr/roraima/eleicoes/2026/noticia/2026/09/08/tre-derruba-liminar-e-libera-arthur-henrique-a-fazer-campanha-em-comercios-de-roraima.ghtml.