TRE-AL rejeita impugnação e aprova candidatura de Rui Palmeira por unanimidade

MP Eleitoral e relator Rodrigo Malta defenderam o deferimento do registro do candidato a deputado federal

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) deferiu, por unanimidade, o registro da candidatura de Rui Palmeira (PSD) ao cargo de deputado federal. O julgamento ocorreu na sessão desta segunda-feira (14).

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O plenário rejeitou o pedido de impugnação apresentado pela coligação do PSDB. A ação questionava a elegibilidade do candidato com base na rejeição, pela Câmara Municipal de Maceió, das contas referentes a 2019, período em que Rui administrava a capital.

Entre os argumentos apresentados, a coligação levantou questionamentos sobre o cumprimento do percentual mínimo de investimentos na educação e sustentou que a decisão da Câmara poderia enquadrar o candidato em hipótese de inelegibilidade.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela rejeição da impugnação e pelo deferimento do registro. O relator do processo, desembargador Rodrigo Malta, seguiu o mesmo entendimento e votou pela autorização da candidatura.

O voto do relator foi acompanhado por todos os integrantes do plenário. Com o resultado, Rui Palmeira está autorizado pela Justiça Eleitoral a disputar uma vaga de deputado federal pelo PSD.

Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/noticias/eleicoes/tre-al-rejeita-impugnacao-e-aprova-candidatura-de-rui-palmeira-por-unanimidade-935687.