Tradição aponta para Moraes, mas STF não o confirmou presidente em 2027

Não é verdade que o ministro Alexandre de Moraes já tenha sido confirmado presidente do Supremo Tribunal Federal em 2027

Não é verdade que o ministro Alexandre de Moraes já tenha sido confirmado presidente do Supremo Tribunal Federal em 2027, ao contrário do que afirmam posts nas redes sociais.

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É verdade que, pela tradição da corte, Moraes é o próximo a assumir o posto. Entretanto, o UOL Confere checou as regras para a presidência do STF, e um ministro só pode assumir o posto mediante eleição, o que só deve ocorrer em agosto do próximo ano. O Supremo também não publicou nenhum comunicado oficial anunciando o próximo nome.

Publicações nas redes sociais mostram foto de Moraes com o seguinte texto sobreposto: "STF confirma Alexandre de Moraes como presidente da Suprema Corte em 2027". As imagens simulam manchetes de reportagens e algumas têm logomarcas que também simulam nomes de veículos de imprensa.

O presidente do STF é definido em eleição, e a próxima acontece apenas no ano que vem. O processo para se tornar presidente do Supremo envolve uma eleição em que os ministros votam entre si. O regimento interno exige que isso seja feito a cada dois anos (aqui). A última eleição ocorreu em agosto de 2025.

O presidente do STF é definido em eleição, e a próxima acontece apenas no ano que vem. O processo para se tornar presidente do Supremo envolve uma eleição em que os ministros votam entre si. O regimento interno exige que isso seja feito a cada dois anos (aqui). A última eleição ocorreu em agosto de 2025

O STF não confirmou um novo presidente. A corte não publicou nenhuma informação oficial confirmando o nome de Moraes para a presidência no próximo ano. Também não informou nada sobre o novo processo eleitoral. As datas e resultados são publicados nos canais do STF (aqui).

Apesar de a tradição indicar Moraes como o próximo presidente, não há segurança jurídica que confirme a posição. Existe uma tradição de que o presidente do STF seja o nome mais antigo do colegiado e que ainda não tenha assumido o cargo. De fato, Moraes é o próximo na linha sucessória caso a tradição seja mantida. Entretanto, ela não é uma regra estabelecida em regimento, por isso, os ministros não têm, necessariamente, obrigação de continuá-la.

Moraes é o atual vice-presidente da corte e já assumiu a presidência interinamente. Ele foi eleito junto com o ministro Edson Fachin, que assumiu o cargo de presidente. Em julho deste ano, Moraes foi presidente durante 15 dias por causa de um plantão de recesso

O nome do ministro ganhou repercussão com crise do caso Vorcaro. Nos últimos dias, o nome de Moraes ganhou destaque com a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que indicariam uma relação próxima entre os dois e tentativas de interlocução sobre as investigações contra o banco (aqui, aqui e aqui). O fato desencadeou um embate com o ministro André Moraes e uma crise sem precedentes no Supremo

Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/noticias/politica/tradicao-aponta-para-moraes-mas-stf-nao-o-confirmou-presidente-em-2027-934460.