Trabalhadora grávida é condenada por apresentar atestados falsos e entrar na Justiça após demissão em MT

Além de manter a justa causa, a Justiça reconheceu litigância de má-fé — Foto: Reprodução

Uma trabalhadora grávida foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso após apresentar cinco atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho . A decisão manteve a demissão por justa causa e determinou que ela pague multa de 9,9% do valor da causa por litigância de má-fé.

A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Girardello, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá . A mulher trabalhava para uma empresa terceirizada de limpeza e prestava serviços em escolas municipais entre maio e outubro de 2025 .

Ao entrar com a ação, a ex-funcionária afirmou que havia sido demitida injustamente por causa do excesso de atestados. Segundo ela, as faltas estavam relacionadas a consultas durante a gravidez. Ela também pediu o reconhecimento da estabilidade provisória garantida às gestantes e o pagamento de verbas rescisórias, incluindo aviso-prévio, multa de 40% do FGTS e liberação das guias para saque do fundo e seguro-desemprego.

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Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2026/09/24/trabalhadora-gravida-e-condenada-por-apresentar-atestados-falsos-e-entrar-na-justica-apos-demissao-em-mt.ghtml.