Toffoli se declara suspeito e não votará em julgamento sobre Moraes

O ministro Dias Toffoli , do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito e não vai votar no julgamento sobre eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro. Desde que deixou a relatoria do caso , Toffoli não vota em nenhum processo relacionado ao Master.

“ Entendo que como tenho me manifestado na truma por suspeição, e, reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição por foro íntimo para preservação da Corte no ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro minha suspeição para participar deste julgamento “, afirmou Toffoli.

Durante a relatória de Toffoli no caso Master, a PF entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin um relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro com mensagens periciadas que traziam menções a supostos pagamentos direcionados ao então relator.

Minutos antes da fala de Toffoli, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido de atuar no julgamento . Em sua fala, Nunes Marques atribui seu impedimento ao fato de também ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , alegando que o julgamento “pode também impactar no cenário político-eleitoral”.

“ Esse julgamento pode também impactar no cenário político-eleitoral, então na condição de presidente do TSE eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento “, disse o ministro.

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte , com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

Dino e Fachin batem boca após interrupção de fala em sessão sobre Moraes | LIVE CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/toffoli-se-declara-suspeito-e-nao-votara-em-julgamento-sobre-moraes/.