TJSP condena desembargador que humilhou GCM na pandemia a pagar R$ 53 mil

A Justiça de São Paulo sentenciou Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira , desembargador que ficou conhecido por humilhar um guarda civil municipal durante a pandemia, quando foi multado por não estar usando máscara, a pagar R$ 53.965,73 de indenização por danos morais.

A decisão foi proferida no dia 27 de agosto pelo juiz Renato Santiago Garcez, da 10ª Vara Cível. Segundo o texto da decisão, Siqueira tem 15 dias para realizar o pagamento. Caso atrase, serão aplicados multa e honorários.

O caso ocorreu em julho de 2020, em Santos , no litoral paulista. À época, cerca de três meses após o início da pandemia de Covid-19 , o uso de máscaras em espaços públicos era obrigatório.

Os vídeos, repercutidos na ocasião, mostravam Siqueira andando por uma praia no município sem o equipamento. Ele foi abordado por agentes da Guarda Civil Municipal ( GCM ), e reagiu de forma agressiva, rasgando a multa recebida e chamando um dos agentes de “analfabeto”.

Na sequência, ele ligou para Sérgio Del Bel Junior, então secretário de Segurança Pública de Santos .

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/tjsp-condena-desembargador-que-humilhou-gcm-na-pandemia-a-pagar-r-53-mil.