TJMT mantém negativa a bloqueio de R$ 15 milhões da Prefeitura de Cuiabá
Filhotes de cães teriam morrido em abrigo improvisado pela prefeitura de Cuiabá A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que impede, por enquanto, o bloqueio de R$ 15 milhões das contas da Prefeitura de Cuiabá para aplicação em políticas de proteção e bem-estar animal. A decisão foi tomada em segunda instância nesta segunda-feira (10), após recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou que, apesar de haver fundamentos apresentados pelo Ministério Público, ainda não ficou comprovada uma situação de urgência que justifique a retirad
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O Ministério Público havia recorrido ao TJMT para tentar reverter a decisão de primeira instância e conseguir o bloqueio dos R$ 15 milhões. O pedido ocorreu após o órgão sustentar que seriam necessários recursos para garantir medidas de proteção e atendimento aos animais. A decisão de segunda instância, porém, considerou que o risco apontado pelo MPMT ainda não é suficiente para justificar uma medida imediata.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2026/08/11/tjmt-mantem-negativa-a-bloqueio-de-r-15-milhoes-da-prefeitura-de-cuiaba.ghtml.
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