TikTok se prepara para MP que pode restringir anúncios de apostas antes do primeiro turno

Editado por Alex Sabino (interino), espaço cobre os bastidores da economia e de negócios. Com Luana Franzão e Maria Clara Guilherme

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O TikTok se prepara para perda da receita advinda da veiculação de propagandas de bets e cassinos online, enquanto outras plataformas também observam o movimento em Brasília. Nos bastidores, há expectativa de que o governo federal edite uma MP (medida provisória) restringindo a atividade de casas de aposta no país ainda antes do primeiro turno das eleições , que acontece em 11 dias.

As plataformas aguardam definição sobre uma possível proibição da veiculação de anúncios pagos desse tipo de negócio, mesmo das casas que atuam em conformidade com a legislação estabelecida pelo Ministério da Fazenda.

A empresa espera impacto sobre a receita de anúncios mesmo que não haja o banimento total de casas de apostas no país. O TikTok não abre a quantia arrecadada com a venda de anúncios para bets legais.

Consultado na manhã desta quarta-feira (23) via email e WhatsApp pela coluna, o TikTok não respondeu às perguntas da reportagem sobre o assunto.

A coluna política da Folha , o Painel, expôs que o governo Lula ( PT ) se divide em relação à medida. De um lado, o presidente e a Secom (Secretaria de Comunicação) defendem que o texto proíba as apostas online. De outro, o Ministério da Fazenda resiste e diz que com isso deixaria de arrecadar cerca de R$ 12 bilhões.

Caso a restrição das bets aconteça a partir de uma MP, agentes do mercado de redes sociais calculam que há margem para negociações no Congresso sobre o assunto. Uma MP é válida por 60 dias e pode ser renovada automaticamente para valer 120 dias —para virar lei, no entanto, precisa passar pelas casas do Legislativo.

As plataformas argumentam que a restrição total do mercado de casas de aposta online serviria para abrir mais espaço para a atuação de bets ilegais, que não pagam impostos e não podem pagar por anúncios em redes.

Há expectativa de que o banimento da atuação das bets não seja total e o impacto maior da restrição seja sobre os cassinos online, que oferecem jogos de azar como o "Tigrinho". Patrocínios a times de futebol poderiam ser mantidos, nesse cenário.

O presidente tem dito que vai tomar uma medida drástica contra as empresas de apostas on-line. A medida faz parte da ofensiva eleitoral do governo.

O Palácio do Planalto tem sofrido pressão. De um lado, os bancos, o comércio, a indústria e médicos defendem a proibição —proposta que ganha força no momento. De outro lado, times emitiram uma nota repudiando eventuais mudanças no mercado e falaram até em "fim do futebol brasileiro".

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/09/tiktok-se-prepara-para-mp-que-pode-restringir-anuncios-de-apostas-antes-do-primeiro-turno.shtml.