TikTok pagará R$ 2 bilhões em processo sobre segurança infantil

O TikTok concordou em pagar US$ 400 milhões (R$ 2 bilhões, na cotação atual) ao governo dos Estados Unidos após ser acusado de violar um lei de proteção à privacidade on-line das crianças . A medida foi anunciada nesta sexta-feira (21/8), segundo a Variety .

O acordo prevê o pagamento de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão) imediatamente e mais R$ 100 milhões (R$ 514 milhões) após a publicação de uma ordem que anula o acordo dos EUA com o Musical.ly, um antecessor do TikTok focado em vídeos de dublagens musicais.

O valor definido no processo representa uma das maiores indenizações já obtidas em um caso envolvendo a Children’s Online Privacy Protection Act (Coppa) , lei norte-americana que exige que sites e serviços on-line voltados para crianças obtenham o consentimento dos pais antes de coletar informações pessoais de crianças menores de 13 anos.

O processo foi aberto durante o governo de Joe Biden , em agosto de 2024. Na época, o Departamento de Justiça dos EUA alegou que o TikTok “permitiu conscientemente que crianças criassem contas regulares, visualizassem e compartilhassem vídeos e mensagens curtas com adultos e outras pessoas na plataforma”. Desde a apresentação da queixa, o TikTok passou por mudanças nas práticas de privacidade. “A empresa implementou medidas abrangentes destinadas a fortalecer as salvaguardas para usuários mais jovens, aprimorar os controles relacionados à idade e reforçar a supervisão parental. Esses desenvolvimentos promoveram materialmente os interesses públicos subjacentes ao litígio do Departamento e fortaleceram as proteções para milhões de famílias americanas”, afirmou a plataforma.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/entretenimento/tiktok-pagara-us-400-milhoes-em-processo-sobre-seguranca-infantil.