TikTok: MPF pede exclusão de perfis que vendiam mercúrio para garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pela operação do TikTok no país, exclua contas utilizadas para anunciar a venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro na plataforma.

Durante um monitoramento realizado em agosto de 2026, o órgão encontrou 108 publicações , distribuídas por três perfis, que somavam mais de 5,8 milhões de visualizações . Os anúncios ofereciam a substância utilizada em atividades de garimpo, principalmente na Amazônia .

A recomendação foi expedida em 31 de agosto, no âmbito de um inquérito civil de abrangência nacional que investiga o uso da rede social para divulgação e negociação ilegal de mercúrio. O documento foi apresentado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.

Em nota, o TikTok informou que os conteúdos já foram removidos por violarem as regras da plataforma.

“Os conteúdos foram removidos por violar nossas Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados. Proibimos a comercialização, o marketing ou o fornecimento de acesso a produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco”, afirmou a empresa.

Os responsáveis pelos perfis se apresentavam como uma fábrica localizada na chamada “Capital do Mercúrio” , referência ao distrito de Wanshan, na China.

De acordo com a recomendação, os anúncios ofereciam o metal com densidade de 13,6, acondicionado em frascos de 34,5 quilos , padrão internacional de comercialização da substância.

Os perfis, porém, não informavam razão social, endereço ou registro empresarial.

O monitoramento também identificou que as negociações migravam para aplicativos de mensagens, dificultando o acompanhamento das transações.

O mercúrio é utilizado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos. O metal é altamente tóxico para seres humanos e pode entrar na cadeia alimentar aquática, atingindo populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia.

Segundo o MPF, a exposição à substância pode provocar efeitos neurológicos irreversíveis , especialmente em gestantes e crianças.

A utilização do mercúrio em atividades de garimpo também está relacionada à contaminação de rios e outros ambientes aquáticos, ampliando o alcance dos riscos para além dos locais onde a substância é utilizada.

Além da exclusão imediata dos três perfis identificados e dos conteúdos relacionados, o MPF recomendou que o TikTok faça buscas ativas para localizar e remover outras publicações ilícitas envolvendo a comercialização da substância.

O órgão também quer o aprimoramento dos mecanismos utilizados pela plataforma para identificar e bloquear automaticamente anúncios desse tipo.

As medidas recomendadas devem impedir ainda que os conteúdos sejam recomendados ou amplificados pelo algoritmo da plataforma.

Caso anúncios de mercúrio continuem sendo publicados, o MPF recomenda que o TikTok exija documentos capazes de comprovar a origem do produto e as autorizações necessárias para sua importação e utilização.

A recomendação também considera as próprias regras da plataforma, que proíbem publicidade e oferta de determinados produtos de risco, além do compartilhamento de contatos para negociações realizadas fora do TikTok.

A empresa tem 30 dias para informar ao MPF se aceitará a recomendação, quais medidas foram adotadas e se houve impulsionamento pago ou monetização dos perfis investigados.

O MPF também solicitou que o TikTok disponibilize a íntegra da recomendação na página inicial do site e no aplicativo durante 30 dias. Como alternativa, a plataforma poderá publicar um texto próprio, deixando clara a proibição do comércio de mercúrio líquido na rede social.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/09/04/internet-e-redes-sociais/tiktok-mpf-pede-exclusao-de-perfis-que-vendiam-mercurio-para-garimpo-ilegal/.