Teste para detecção de uso de drogas, incluído na Lei Seca, é feito com amostra de saliva

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Na fiscalização de trânsito em locais como Austrália , Canadá , Estados Unidos e Reino Unido , a detecção do consumo de drogas por motoristas geralmente é feita a partir de amostras de saliva.

A utilização desses testes consta na atualização das regras da Lei Seca no Brasil, por meio de resolução aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A resolução, aprovada nesta segunda-feira (17) , atualiza procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013 e institui uma etapa de triagem nas operações realizadas pelos órgãos de trânsito em todo o país.

Os aparelhos utilizados para detectar outras substâncias deverão ser certificados no âmbito do SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade) por organismo acreditado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

A resolução não determina a adoção de um aparelho específico nem estabelece que os novos equipamentos terão de ser utilizados imediatamente. A implementação dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de dispositivos certificados.

As novas regras entram em vigor com a publicação da resolução no Diário Oficial da União. As mudanças nas fichas de fiscalização e nos códigos de enquadramento das infrações terão prazo de 60 dias para começar a valer, período destinado à adaptação dos sistemas dos órgãos de trânsito.

Segundo apurou a Folha junto à própria Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), ainda não existe nenhum equipamento certificado no país. Mas há empresas buscando a certificação —questionado, o Inmetro não confirmou a informação até a publicação desta reportagem.

O médico Flávio Adura, diretor científico da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), afirma que diferentemente do etilômetro (popularmente conhecido como bafômetro), esses equipamentos realizam testes qualitativos, geralmente a partir de amostras de fluido oral, indicando a presença de determinadas substâncias psicoativas, mas não necessariamente sua concentração.

"Portanto, um resultado positivo não deve ser interpretado automaticamente da mesma maneira que um valor obtido no etilômetro", afirma.

Para outras substâncias psicoativas, diz o médico brasileiro, é fundamental distinguir a detecção da droga, a concentração no organismo e a efetiva alteração da capacidade psicomotora.

No Reino Unido, quando o teste é positivo, o motorista pode ser submetido à coleta de sangue para comprovação. Isso possibilita determinar a concentração da substância e verificar sua relação com os limites estabelecidos pela legislação britânica.

Nos Estados Unidos, a Abramet explica que a NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration, ou Administração Nacional de Segurança Rodoviária, na tradução) afirma que apenas o teste de fluido oral não é suficiente para determinar comprometimento da capacidade para dirigir.

O resultado pode ser decisivo para uma investigação posterior com exames de laboratório.

A certificação dos equipamentos é um dos pontos que a Abramet diz que é preciso ser analisado cuidadosamente.

"A ampliação da fiscalização deve ser acompanhada de critérios científicos sólidos para garantir, ao mesmo tempo, segurança viária e confiabilidade na interpretação dos resultados."

Durante quase um ano, de 2016 a 2017, um projeto-piloto no Canadá recolheu amostras de fluido oral de motoristas. Os testes foram realizados com dispositivos portáteis que poderiam detectar a presença de substâncias como THC ( maconha ), cocaína, metanfetaminas e opioides em poucos minutos.

O estudo destacou a facilidade de uso em condições climáticas variadas e a eficácia na identificação imediata de motoristas potencialmente sob efeito de substâncias. No entanto, o relatório apontou a necessidade de treinamento especializado e a importância de validar os resultados com exames de sangue ou urina posteriores.

Atualmente, há dois equipamentos aprovados no Canadá para detecção de drogas, conforme estudos realizados pela Abramet com base em relatórios: Dräger DrugTest 5000 e SoToxa,

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/08/teste-para-deteccao-de-uso-de-drogas-incluido-na-lei-seca-e-feito-com-amostra-de-saliva.shtml.