Tecon 10: Sem restrições, concentração no Porto de Santos pode chegar a 80%

A concentração no mercado de terminais de contêineres pode superar 80% caso uma das atuais incumbentes do Porto de Santos vença o leilão do Tecon Santos 10, mesmo que haja desinvestimento, de acordo com estudo da GO Associados.

Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), contesta a interpretação de que a saída de uma empresa do terminal portuário seria suficiente para reduzir os riscos concorrenciais.

No estudo, o cenário estudado é em caso de vitória da Maersk ou da MSC, que hoje administram o BTP (Brasil Terminal Portuário) em sociedade. Os cálculos demonstram que em caso de vitória de qualquer um desses armadores, o índice de concentração seria maior que 80%.

Tendo em vista esse cenário, Oliveira aponta que o faseamento do leilão, como determinado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), seria a melhor solução para evitar essa concentração e que não há risco de falta de propostas em uma primeira fase, como é defendido por alguns agentes do mercado.

Recentemente, mais um grupo internacional se mostrou interessado na disputa do megaterminal de contêineres, a Abu Dhabi Ports (AD Ports), um dos principais grupos logísticos dos Emirados Árabes Unidos.

Outras empresas que têm mostrado interesse nas etapas prévias do leilão, além dos grupos que hoje operam contêineres no Porto de Santos (MSC, Maersk e DP World), são a chinesa Cosco, a filipina ICTSI e a JBS.

No início da semana, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitiu parecer permitindo uma eventual mudança societária na BTP.

O órgão entendeu que a venda das participações de uma das sócias para a outra não provocaria alterações significativas no ambiente concorrencial do Porto de Santos. O entendimento abre espaço para que Maersk e MSC possam disputar o futuro leilão, desde que cumpram as condições previstas para o desinvestimento.

Perguntado pela reportagem sobre o parecer, Gesner afirmou que a análise do Cade trata especificamente da operação societária envolvendo a BTP e não antecipa a avaliação concorrencial do futuro leilão.

Na avaliação do ex-presidente do Cade, “a desconcentração societária da BTP não equivale a resolver o problema concorrencial do Tecon 10. São análises distintas e o risco de maior concentração do mercado com a vitória de uma incumbente permanece".

Ele também aponta que, pelos indicadores utilizados pelo Cade, o índice que mede a participação conjunta dos quatro maiores grupos do mercado passou de 64,9% em 2020 para 76,5% em 2024 no mercado nacional. O nível de alerta é de 75%.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/infra/tecon-10-sem-restricoes-concentracao-no-porto-de-santos-pode-chegar-a-80/.