TCU votará proporção contratual da Enel RJ e Equatorial PA nesta quarta
No mês passado, Corte deu aval à renovação contratual de outras seis distribuidoras de energia elétrica
O TCU (Tribunal de Contas da União) votará nesta quarta-feira (9) o processo de acompanhamento das renovações contratuais da Enel Rio de Janeiro e da Equatorial Pará. O relator é o ministro Jhonatan De Jesus.
No mês passado, a Corte deu aval à renovação contratual de seis distribuidoras de energia elétrica: CPFL, Neoenergia Coelba, Energisa Mato Grosso, Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro e Energisa Sergipe.
É feita a avaliação do trâmite regulatório e legal que levou à decisão do governo em prorrogar tais contratos por 30 anos. Ou seja, é avaliado o procedimento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Ministério de Minas e Energia (MME). Até agora, não houve nenhum impedimento feito pela Corte de Contas.
Veja os principais processos previstos para votação:
Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/infra/tcu-avalia-hoje-proporcao-contratual-por-30-anos-da-enel-rj-e-equatorial-pa/.
Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília • Arquivo/Agência Brasil · • Arquivo/Agência Brasil — Foto: CNN Brasil
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