TCU libera R$ 5 bilhões para reduzir tarifas de energia; Amazonas está entre as áreas beneficiadas

O reajuste da conta de energia no Amazonas foi definido pela Aneel — Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que bloqueava R$ 5,02 bilhões destinados a reduzir as tarifas de energia elétrica de consumidores atendidos por 22 distribuidoras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A decisão foi tomada nesta semana, após o ministro Antonio Anastasia analisar informações apresentadas pelo governo e pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ).

Os recursos são resultado da repactuação de dívidas de empresas geradoras de energia hidrelétrica relacionadas ao Uso de Bem Público (UBP), pagamento feito pelo uso de áreas e recursos públicos na geração de energia.

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Inicialmente, Anastasia havia determinado o bloqueio dos valores. O entendimento era de que o dinheiro deveria ser registrado no Orçamento Geral da União e passar pela Conta Única do Tesouro Nacional antes de ser usado para reduzir as tarifas.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/08/21/tcu-libera-r-5-bilhoes-para-reduzir-tarifas-de-energia-amazonas-esta-entre-as-areas-beneficiadas.ghtml.