TCU: Dantas oficializa renúncia; Pacheco deve ocupar vaga em novembro

Dantas protocolou seu pedido de renúncia às 12h desta segunda-feira, o que abre espaço para o início do processo

O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) é o nome mais cotado para entrar na vaga de Bruno Dantas como ministro do TCU. Dantas protocolou seu pedido pouco depois de 12h desta segunda-feira (31/8), o que abriu espaço para o início do processo de indicação de Pacheco ao cargo. Ele fica na cadeira de ministro da Corte de Contas até 9 de setembro.

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Em nota divulgada logo após protocolar sua saída, Dantas disse que deixa o TCU com a “serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados” e que sentiu que era hora de “novos desafios”.

As negociações em torno do nome de Pacheco para a vaga do TCU acontecem desde o ano passado, quando Dantas fez indicações de que tinha interesse em deixar a Corte de Contas. Porém, as especulações tomaram corpo em maio, quando o senador indicou que retornaria à vida privada.

Dantas só sairia do TCU no final de setembro e houve conversas para que ele deixasse o cargo antes, garantindo, dessa forma, que Pacheco pudesse entrar na Corte antes de acabar o mandato dele como senador.

Após a renúncia de Dantas, Pacheco deverá passar por aprovação no plenário do Senado, já que a vaga é da Casa Alta. Ele precisa se submeter a uma votação com quórum presencial. Interlocutores dizem que essa votação pode acontecer nesta quarta-feira (2/9), data em que grande parte dos parlamentares estará em Brasília para o esforço concentrado.

Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do senado, também articulou para que os senadores estejam em Brasília com o objetivo de acelerar o processo da votação.

Caso seja provado pelo plenário do Senado, Pacheco pode tomar posse após as eleições ou apenas no ano que vem. Há quem aposte que ele seja empossado em novembro, para que o seu suplente, Renzo Braz (PP-MG), tenha ao menos quatro meses de mandato, o que garantiria a ele direitos e prerrogativas dentro da Casa, como a destinação de emendas parlamentares.

Aliados de Pacheco afirmam que o senador jamais pleiteou a vaga que foi articulada por Alcolumbre. O nome de Pacheco é de interesse de lideranças da Casa. O acordo foi fechado nas últimas semanas, após reaproximação de Alcolumbre com o presidente Lula.

A partir da entrada de Pacheco no TCU, abre-se espaço para uma segunda indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), que já está praticamente costurada entre os dois líderes.

Aliados contam que Pacheco não ficou chateado por não ter sido indicado por Lula à vaga na Suprema Corte. A decisão de Lula havia deixado líderes mais chateados do que o próprio Pacheco. Contam ainda que Pacheco não tem o perfil de administrador, mas que recebe a indicação pela relevância do cargo e a importância dessa decisão para os líderes do Senado.

Caso não fosse indicado ao TCU, Pacheco retomaria seu trabalho no escritório de advocacia em que é sócio e do qual acabou ficando quatro anos afastado quando foi presidente do Senado.

Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/noticias/brasil/tcu-dantas-oficializa-renuncia-pacheco-deve-ocupar-vaga-em-novembro-932725.